A partir de sua instituição em 2014, por meio da Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas relevantes a serem atingidas até 2024. De acordo com o PNE, “os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais.
O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação”. Caso esse audacioso Plano Nacional de Educação atinja seu propósito até 2024, o Brasil terá erradicado o analfabetismo absoluto.
Certamente, isso não se concretizará, porém, ter avançado ou, na pior das hipóteses, não ter regredido, já será confortante. O fato é que não se concebe cidadania com acesso limitada à educação. Não se concebe liberdade se a essência desta, repousa na carga de conhecimento. Ainda somos uma nação que se arrasta, quando o tema é qualidade da educação. Entretanto, avanços isolados já são testemunhados.
Santa Catarina é o único estado do país que alcançou o nível de alfabetização ao final do segundo ano do Ensino Fundamental. Os dados são da pesquisa Alfabetiza Brasil, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Ainda precisamos avançar em outros quesitos, porém, esta marca nos credencia a afirmar que estamos no caminho, e que nosso modelo deveria ser copiado para o Brasil.
