A esperançosa e sonhada Reforma Tributária: o Brasil tem urgência!

Por Nelson Luiz Pereira – conselheiro editorial do OCP

Há sinal de luz no fim do túnel. A primeira etapa da Proposta de Reforma Tributária, há muito sonhada, discutida e tão urgente ao Brasil, chegou ao Congresso Nacional. O teor do projeto prevê, entre outras diversas questões técnicas, a unificação do PIS e da Cofins.

No entanto, a prioridade do processo inicia-se com a criação do IVA (imposto sobre valor agregado). Em síntese, a proposta do governo pretende substituir tributos federais, estaduais e municipais por um único imposto sobre bens e serviços (IBS).

Obviamente, ainda é prematuro tecer qualquer juízo de valor, quanto a eficiência e eficácia da Reforma para a saúde do Brasil. Por outro lado, há a convicção de que a atual carga tributária brasileira é, e sempre foi, impraticável e, sobretudo, injusta. A voracidade do Estado sempre reprimiu o processo de crescimento e desenvolvimento.

É preciso considerar que o mundo está mudando e, com ele, muda o mercado de trabalho e a dinâmica de geração de riquezas e empregos. Portanto, a premissa da nova política tributária que se vislumbra, é ser compatível com a nova realidade econômica e social. Até aqui, o sistema tributário brasileiro, sempre foi um dos mais desiguais do planeta, tanto para empresas como para trabalhadores e sociedade em geral.

Não há coerência e justiça quando pobres e ricos pagam, na proporcionalidade, a mesma alíquota de imposto sobre o consumo. Essa é só uma das incompatibilidades de nosso retrógrado sistema tributário.

Então, o que se espera da eminente Reforma Tributária, é desoneração da força produtiva empresarial; inversão da lógica perversa de tributar mais a quem ganha menos e, por fim, que ela possa reduzir, efetivamente, os índices de desigualdade social. Só então poderemos desfrutar de uma nação mais justa e forte. O Brasil tem urgência!

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