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“Reconhecimento emocional e crimes”

Imagem divulgação - Pixabay

Por: Raphael Rocha Lopes

06/11/2019 - 10:11 - Atualizada em: 06/11/2019 - 10:59

Aonde leva essa loucura/ Qual é a lógica do sistema/ Onde estavam as armas químicas/ O que diziam os poemas” (Armas químicas e poemas, Engenheiros do Hawaii).

Quem já assistiu ao filme Minority Report – A nova lei (2002), de Steve Spielberg, com Tom Cruise no papel principal, conseguirá imaginar a situação. Aquilo que parecia uma ficção inatingível imaginada para 2054 (ambientação do enredo) está se tornando realidade com mais de trinta anos de antecedência.

Não duvidem das obras de ficção científica!

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A predição de crimes.

Baseado no livro homônimo de Philip K. Dick, a história retrata um futuro em que não há crimes, pois, antecipadamente, já são previstos e, consequentemente, os “culpados” são presos antes que os cometam.

Entra-se aqui, do ponto de vista jurídico e filosófico, num complexo paradoxo que o espaço desta coluna não permite alongar a discussão. O fato é que, pela história da obra, a taxa de criminalidade cai a zero ante a eficiência preditiva, ou seja, de previsão, dos órgãos competentes.

É o sonho (criminalidade zero) de qualquer gestor público e de qualquer sociedade, sem dúvida.

A vida imitando a arte.

Em Minority Report desconfianças levam ao clímax da história. O que parecia, de certa forma, óbvio na história do filme, talvez não seja tanto na nova realidade.

Na China – sempre na China – a sensação do momento, a polêmica da vez é o reconhecimento emocional.

Do reconhecimento facial muito já se falou, e muito ainda tem que se falar, especialmente quando se trata de sua utilização para segurança pública, considerando as falhas e desvios já constatados.

No reconhecimento emocional a inteligência artificial analisa emoções como agressividade, estresse e nervosismo para identificar suspeitos de crimes. Esse sistema já está sendo utilizado na China para monitoramento de alguns aeroportos e estações de trem.

Enquanto isso, no ocidente…

Nos Estados Unidos grandes empresas também estão desenvolvendo estudos e softwares sobre reconhecimento emocional.

Entretanto, pelas bandas de cá (do Ocidente) essa história de premonição de crimes para efeitos legais, policiais ou judiciais não é bem vista. Há muito o que se discutir para se ter o mínimo de segurança para o uso de uma tecnologia desta natureza.

O que é indiscutível, contudo, é que o Big Brother está cada vez maior…

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Raphael Rocha Lopes

Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial, Raphael Rocha Lopes versa sobre as consequências da transformação digital no comportamento da sociedade e no direito digital. É professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Católica Santa Catarina e membro da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.