Eles me disseram pra eu desistir/ Depois me falaram pra eu concordar/ Eles me roubaram o direito/ De decidir o meu destino/ Levaram embora a minha liberdade” (Sol quadrado, Pitty).

A internet, como os leitores já sabem, abriu um novo universo, o virtual, para todos os tipos de comportamentos. E, nesse mar quase infinito, existem navegadores que acreditam que estão fora do alcance das mãos da lei.

Um dos maiores dramas deste novo universo é a pornografia não consensual, que traz muitos problemas de diversas ordens.

O consentimento.

O consentimento é a chave de qualquer relacionamento, amoroso, civil, comercial. Consentimento é o que permite que as pessoas façam o que querem fazer ou, na sua falta, demonstra o que devem deixar de fazer.

Dentro de quatro paredes, portanto, pode tudo o que os que estão lá querem fazer e não seja ilegal ou coloque em risco a integridade de alguém. Entretanto, há aqueles que acreditam que isso lhes dá autorização para extrapolar os limites destas quatro paredes.

Pornografia não consensual x pornografia da vingança

Pornografia não consensual pode ser considerada como toda divulgação de imagens ou vídeos íntimos, do ponto de vista sexual, sem a autorização – o tal consentimento – de alguém que esteja nesse material.

A divulgação desse conteúdo pode se dar de várias maneiras: alguém que encontra um celular e extrai as imagens ou vídeos; um cracker (o hacker do mal) que invade um computador e pega os arquivos para divulgar na internet; um ex que espalha o material para se vingar pelo fim do relacionamento.

Neste último exemplo, o do ex, (homem ou mulher), tem-se a pornografia da vingança (revenge porn, na origem). Ainda que os outros casos também sejam cruéis, a pornografia da vingança é mais perversa porque é praticada por alguém de quem se esperava lealdade e respeito.

Os grupos de WhatsApp são um triste exemplo de como imagens e vídeos, principalmente de mulheres, podem se espalhar rapidamente, muitas vezes associados aos perfis das redes sociais das vítimas.

As consequências.

Cada prática dessas pode gerar consequências diferentes. Do ponto de vista moral e social, dependerá muito da maturidade da vítima e do meio em que ela vive.

Os algozes, por sua vez, são pessoas que tentam extorquir as vítimas para não divulgar o conteúdo (caso das atrizes Carolina Dieckmann e Bella Thorne, que não cederam ao chantagista: a primeira denunciou à polícia e a segunda divulgou ela própria sua fotos íntimas); outras que querem se vingar e algumas que querem apenas se divertir inconsequentemente.

Todas, porém, respondem civil (indenização por danos materiais ou morais) e criminalmente. No caso de pessoas que tiveram relação íntima de afeto com a vítima ou se há pura intenção de humilhar a pena ainda é aumentada.

À vítima, apesar de difícil, cabe o esforço sobre-humano de não deixar levarem sua liberdade e nem seu direito de decidir seu destino.