“♫ Pra ser sincero/ Não espero que você/ Minta/ Não se sinta capaz/ De enganar
Quem não engana/ A si mesmo” (Pra ser sincero, Engenheiros do Hawaii).
Repercutiu muito o vazamento de parte do vídeo da audiência do processo criminal referente ao suposto estupro sofrido pela jovem Mariana Ferrer.
Novamente quero deixar muito claro que não vou entrar no mérito do processo e nem da sentença. Digo “novamente” porque na semana passada tratei do assunto no Instagram e recebi várias críticas e algumas insinuações lamentáveis. Por outro lado, houve quem entendeu o objetivo da publicação (a maioria).
Para quem não soube do caso, circulou vídeo da audiência de um caso de suposto estupro ocorrido em Florianópolis que ganhou repercussão nacional.
As cenas que vieram à tona foram lamentáveis por conta do comportamento grosseiro, machista e inadequado do advogado de defesa. E, editado, o vídeo deu a entender que juiz e promotor não intervieram, o que foi desmentido posteriormente.
Estupro culposo
Estupro culposo é um tipo jurídico que não existe. Ninguém estupra alguém sem querer. Ponto. Ocorre que uma jornalista de um determinado site investigativo resolveu utilizar este termo para deixar “mais compreensível” o suposto entendimento proferido na sentença. Essa justificativa só foi dada após a confusão.
Ocorre que em nenhum momento, na sentença, houve utilização deste termo ou insinuação desta condição. Infelizmente parte da imprensa comprou esta versão, sem maiores cuidados.
Consequentemente, a população foi levada a erro. Muita gente, mesmo sem estar adequadamente a par dos fatos, fez sérias acusações para todos os lados. Lembrei de Umberto Eco que dizia: “As redes sociais deram voz aos imbecis”.
As fake news e um novo caso Escola Base
Dentre tantas coisas que me passaram pela cabeça, como estudioso do fenômeno fake news, lembrei do episódio da Escola Base, de 1994.
Por conta de uma deturpação (falou-se na delegacia, e saiu na mídia, que os professores e diretores da escola abusavam sexualmente das crianças), o prédio da escola foi destruído.
Professores e donos da escola não podiam mais sair à rua, sob pena de serem linchados. Alguns nunca se recuperaram. Ganharam ações e nunca mais tiveram saúde e tranquilidade.
Hoje, com base em uma versão ou estúpida ou mal intencionada, promotor e juiz do caso foram alçados a grandes vilões. A sentença circulou em muitos grupos. Eu li. O juiz deixou de condenar o acusado por falta de provas. É assim que acontece no Direito: sem provas, não se condena.
A polarização
Fui acusado de desviar o foco do que realmente importava. Não desviei. Nunca foi minha intenção discutir, naquela postagem, se o acusado era ou não culpado. Ou mesmo se a vítima foi ou não maltratada na audiência – e foi, as imagens são claras. Se a sentença está certa ou errada, os tribunais vão decidir. Se o advogado infringiu normas, a OAB vai punir.
Minha intenção não foi discutir estes pontos. Foi trazer à baila a onda de fake news decorrente de uma expressão mal escolhida e irreal que atingiu diretamente os demais profissionais envolvidos no processo, em especial o magistrado.
Ocorre que algumas pessoas, de maneira rasa, polarizaram a discussão, como se fosse proibido tratar de temas paralelos ante a gravidade do principal.
Esta polarização, infelizmente, está acontecendo com quase tudo. E junto normalmente vêm as fake news, uma pandemia que destrói honras e vidas. Por isso, não pararei de lutar contra as fake news.
Em tempo: não basta não ser machista, tem que ser antimachismo; não basta não ser racista, tem que ser antirracismo; não basta não ser homofóbico, tem que ser anti-homofobia. Só assim se conseguirá uma sociedade menos polarizada e mais consciente
