“Carros autônomos, quem pagará a conta?”

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Por: Raphael Rocha Lopes

02/02/2022 - 05:02

“♫ Work it; make it; do it; makes us/ Harder, better, faster, stronger/ More than, hour, our, never/ Ever, after, work is, over” (Harder, better, faster, stronger, Daft Punk).

Acredito que ninguém tem dúvida de que a maior causa de acidentes de trânsito é o motorista, e não falha mecânica ou problemas na estrada. Os índices de acidentes por imprudência continuam assustadores. E as consequências também.

O nefasto custo à sociedade é gigante: vidas jovens cerceadas, altos gastos hospitalares e de tratamento ou recuperação, muitas vítimas com limitações físicas para o resto de suas vidas.

Os veículos autônomos, possivelmente, reduzirão drasticamente estes números ruins. Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, ainda que por aqui haja uma certa complacência com os causadores destes acidentes. Robôs não erram, e quando erram uma vez, o ajuste alcança todos os equipamentos que estiverem no mesmo sistema.

Mas o que são, afinal, veículos autônomos? Pode-se resumir como um robô em forma de carro, tanto para transporte de pessoas quanto de cargas, que não utiliza condutor humano. Há testes no mundo inteiro, com os EUA e a China na dianteira das pesquisas. Inclusive já há cidade na China em que só há carros autônomos e outras em que o transporte público é por táxis-robôs.

A responsabilidade pelos acidentes.

Hoje, se ocorre um acidente, dependendo das suas consequências, há a responsabilização civil e criminal do causador do sinistro. Ou seja, quem causou o acidente vai ter que indenizar a vítima e, eventualmente, responder processo criminal por lesões corporais ou homicídio. O proprietário, caso não seja o próprio condutor, em regra também responde pelos danos materiais.

Com os carros autônomos, a situação muda um pouco de figura. Se ele não é conduzido por nenhum humano, quem responderá pelos danos materiais e eventuais crimes (decorrentes de lesões corporais ou mortes)? Quem será o responsável em caso de acidente, já que o veículo está sob o comando de inteligência artificial, ainda que haja uma pessoa habilitada no banco do motorista (como é obrigatório, por exemplo, nos EUA)?

Alguns países já estão discutindo o tema. Inglaterra, País de Gales e Escócia, por exemplo, estão propondo lei para veículos desta natureza visando, em regra, retirar a responsabilidade do seu usuário, passando-a para a empresa que tenha a autorização para colocá-lo no mercado.

O tema é polêmico e muita discussão ainda será necessária.

Os empregos.

Outro viés que alguns amigos costumam me provocar trata da empregabilidade. Ou, mais especificamente, da redução de empregos com os veículos autônomos, pois motoristas de táxis, de aplicativos, de ônibus e mesmo caminhoneiros perderão seus empregos.

Sim, isso de fato acontecerá! Como vem acontecendo há séculos em diversos segmentos profissionais. Mais rápido agora, é verdade. Calcula-se que até 2050 cerca de 80% da frota mundial de veículos será autônoma.

A profissão de motorista tende a desaparecer, como já desapareceram a dos cobradores de ônibus na nossa região e a dos frentistas de postos de combustíveis em muitos países, por exemplo.

Por outro lado, muitas novas profissões decorrentes das novas demandas tecnológicas estão surgindo. Além disso, a economia de vidas que os veículos autônomos trarão não tem preço, na minha opinião.

E, convenhamos, como diz na música que abriu esse texto, os robôs sempre farão as tarefas repetitivas (ou mais chatas ou mais perigosas) melhor, mais rápido e com mais força do que os humanos.