O Governo de Santa Catarina vai receber R$ 93 milhões como resultado do segundo maior leilão do Pré-Sal. Dos 295 municípios catarinenses, 199 vão receber uma parte dos repasses do Governo Federal.
Joinville terá o maior valor, de R$ 2.921.215,83, seguida de Florianópolis, com R$ 2.849.766,63, e Itajaí, com R$ 2.793.941,27. Jaraguá do Sul, por sua vez, deve receber R$ 1.607.937,57.
O primeiro depósito, de R$ 28 milhões, ocorreu na sexta-feira (20). Trata-se da distribuição dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu.
O leilão ocorreu em dezembro de 2021, o bloco do campo de Pré-Sal Sépia rendeu R$ 7,1 bilhões, enquanto o bloco Atapu R$ 4 bilhões. Ao todo, o Governo Federal recebeu R$ 11,1 bilhões e, destes, R$ 7 bilhões serão distribuídos para estados e municípios. O valor foi pago pelos consórcios que venceram o leilão.
Entre os 27 estados contemplados, Santa Catarina ocupa a 15º posição, com exatos R$ 93.574.195,59 a serem recebidos. O primeiro depósito, de R$ 28.846.194,50, ocorreu na sexta (20), e o segundo será realizado nesta terça-feira (24), no valor de R$ 64.728.001,09.
Em primeiro lugar está Minas Gerais, com R$ 568 milhões, em segundo, Mato Grosso com R$ 564 milhões e, em terceiro, São Paulo com R$ 563 milhões. O Distrito Federal ocupa o último lugar com R$ 21,9 milhões.
Em 27 de abril deste ano, os valores foram partilhados entre os consórcios que arremataram no leilão os blocos Sépia e Atapu. As empresas envolvidas são: Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies EP, Petronas e QP Brasil.
Esse é considerado o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo. Em 6 de novembro de 2019, o governo de Santa Catarina recebeu R$ 207 milhões no megaleilão do pré-sal dos campos de Búzios e Itapu. O Estado ficou com o segundo menor valor entre todas as unidades da federação, à frente apenas do Distrito Federal.
50% para advocacia dativa
A OAB/SC conquistou reajuste de 50% no valor do piso, e de 20% no valor do teto da tabela de honorários da advocacia dativa. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJSC) João Henrique Blasi, durante sua participação no Colégio de Presidentes de Subseções da Seccional, que se encerrou no sábado (21) em Jaraguá do Sul. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, mantinha tratativas com o TJSC e o Poder Executivo para a elevação da tabela desde janeiro, buscando uma remuneração melhor para os profissionais, que já atenderam gratuitamente quase 190 mil pessoas nos últimos três anos – período de funcionamento do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), implementado também por pleito da OAB/SC.
Gasolina
O último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), confirmou que Jaraguá do Sul tem o menor preço do litro da gasolina comum do Estado. O menor preço registrado foi de R$ 6,479 em consulta realizada na última sexta-feira (20) – 32 centavos abaixo da média, de R$ 6,807 e 41 centavos abaixo do preço mais alto, de R$ 6,899.
Serviço de bordo
As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltaram a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir de domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de Covid-19. A retomada dos serviços será gradativa.
Gasolina [2]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, derrubou a decisão de primeiro grau que autorizava a Rede Mime de Jaraguá do Sul a realizar o serviço de abastecimento por autosserviço, sem necessidade de frentistas. O despacho foi divulgado no sábado (21), após um pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU). Em comunicado, a rede Mime disse que vai recorrer da decisão e segue adaptando seus postos para permitir que o autosserviço seja “uma realidade”.
Senai
Nesta terça-feira (24), o Instituto Senai de Tecnologia em Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis realiza evento híbrido com o objetivo de apresentar boas práticas de inovação a empreendedores e profissionais da região. O evento, inserido na programação do 3º FaberUp Conexões, contará com as presenças do economista Maicon L. Brand, do Observatório Fiesc, do empresário João A. Ozório, fundador e CEO da Yak Tratores Elétricos, do diretor da WEG Walter Knihs, e do gerente de manutenção da General Motors Francisco de Oliveira. O evento ocorre às 8h30 e a inscrição deve ser feita pelo URL https://forms.gle/YJHaXeNNVrKwftE88.
Segurança no trabalho
O tema Segurança e Saúde no Trabalho de Terceiros vai estar em pauta durante evento que ocorre na quarta-feira (25), no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas). Para abordar o assunto, que vem ganhando cada vez mais destaque nas relações de trabalho, o Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho Acijs reúne dois advogados especializados em direito trabalhista. O evento será às 16 horas, é aberto a empresas associadas, nucleadas e público em geral.
China
O Brasil quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a soja, minério de ferro e petróleo. As diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país asiático devem favorecer a abertura das relações e investimentos em setores como agricultura, saúde e comunicações, além de infraestrutura, comércio, educação e sustentabilidade.
As afirmações foram feitas na segunda-feira (23) pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, referindo-se ao que foi debatido pouco antes, durante a 4ª Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) no Itamaraty.
