O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) deu uma entrevista coletiva na terça-feira (5), na qual afirmou que a fixação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diminuiria o valor da gasolina em 8%.
O posicionamento de Lira veio depois que líderes partidários discutiram o preço dos combustíveis na segunda-feira (4), visando encontrar soluções para o aumento expressivo dos combustíveis – em alguns estados, chegando aos R$ 7.
A proposta, que segundo Lira será votada na quarta-feira da semana que vem, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta, no entanto.
A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022.
“O projeto irá tratar de fazermos uma média dos dois preços anteriores para que se faça a contabilização de quanto custa a gasolina, por exemplo, em 2019 e 2020, se acha um valor. Esse valor fica fixo por um ano e você multiplica, sem interferência nenhuma, pelo imposto que cada estado escolher como alíquota. Desta forma, vamos ter um preço de gasolina, a princípio, 8% mais barato. Do álcool, 7% mais barato e do diesel 3,7% mais barato”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados também afirmou, durante a entrevista, que nunca foi dito que o ICMS é o culpado por iniciar o aumento do preço do combustível, mas que é um “primo malvado.”
“As narrativas vão aparecer de todas as formas, mas nós nunca dissemos que é o ICMS que inicia o aumento do combustível. Com a política da Petrobrás, aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, há variação no preço. O problema que estamos analisando é que os aumentos que são dados no combustível pelo petróleo e pelo dólar são intensificados pelo “primo malvado” ICMS”, afirmou o presidente.
Emprego
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), recuou 3,1 pontos em setembro, indo para 87 pontos, menor nível desde maio de 2021 (83,4). Em médias móveis trimestrais, o indicador caiu após quatro meses em alta, agora em 0,2 ponto, para 88,8 pontos.
Oportunidades
A crise provocada pela pandemia da Covid-19 mostrou a fragilidade das cadeias globais do modo como foram estruturadas e provocou uma reavaliação tanto por empresas, mas sobretudo pelos governos, da dinâmica do comércio exterior – e abriu oportunidades para o Brasil. O posicionamento é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta para o risco de depender de uma ou duas fontes de fornecimento de insumos e de produtos.
Reforma
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a indústria apoia a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, em tramitação no Senado, para acabar com as distorções do sistema tributário brasileiro. A proposta prevê a substituição dos impostos federais, estaduais e municiais por dois modelos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) um federal e outro subnacional.
Inflação recua
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,55% em setembro, após redução de 0,14% em agosto. A alta acumulada no ano está em 15,12% e em 12 meses, 23,43%. Em setembro do ano passado, o índice havia subido 3,30% e acumulava alta de 18,44% em 12 meses. Os dados foram divulgados na quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).
Mas varejo também
O volume de vendas do comércio varejista no país recuou 3,1% em agosto, na comparação com o mês anterior, que registrou 2,7%. Mais da metade das atividades caíram no período. No ano, entretanto, o varejo acumula alta de 5,1% e nos últimos 12 meses, crescimento de 5%.
Oportunidades [2]
Santa Catarina e Uruguai têm a oportunidade de cooperação na área de tecnologia da informação. O assunto foi debatido em seminário promovido pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), na terça-feira. O embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio José Ferreira Simões, salientou que o setor de TI é muito forte no Uruguai e que em 2019 o país exportou US$ 937 milhões só em produtos desse segmento.
Licenças
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A matéria será enviada ao Senado.
