De acordo com o Impostômetro, uma ferramenta digital de acompanhamento da carga tributária criada pela Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais. Conforme a entidade, essa marca foi atingida às 7h53 de quarta-feira (19) contabilizando impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.
Em Jaraguá do Sul, apenas em impostos municipais, já foram pagos R$ 60,26 milhões, segundo os dados do portal. Já em Santa Catarina, considerados impostos federais, municipais e estaduais, foram R$ 42 bilhões. Estes valores se referem até as 11h20 de sexta-feira (21). Até este horário, no país inteiro, a cifra já havia subido R$ 13 bilhões em comparação com o ponto em que se cruzou a linha do trilhão.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.
A arrecadação de Santa Catarina representa 3,91% do total arrecadado no país.
O Impostômetro calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.
Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos. Vale destacar também como representativo para os cofres públicos o montante pago pela população e pelas empresas em Imposto de Renda (IR).
O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade.
Falando em impostos…
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.
As alterações afetam a legislação relacionada ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e são referentes a estações do Serviço Suportado por Meio de Satélite, em especial as incidentes sobre estações conhecidas como VSATs, as antenas de comunicação satelital de tamanho reduzido.
Medicamentos
O sistema de saúde catarinense receberá mais de 52 mil unidades dos medicamentos anestésicos Fentanila e Midazolam, que serão doados pelo laboratório Sintetica SA, da Suíça. Os medicamentos, em falta no Brasil, serão utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do Estado.
A articulação da doação foi feita por uma força-tarefa que envolve a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e a Associação Catarinense de Medicina (ACM), além da Secretaria de Estado da Saúde, com a participação da Embaixada Suíça no Brasil e do Consulado do país em Santa Catarina. A área internacional da Fiesc já está se preparando para agilizar os procedimentos aduaneiros. Os dois medicamentos já possuem similares fabricados no Brasil, mas a produção está abaixo da demanda.
Internacional
Um app criado em Santa Catarina, com foco no Terceiro Setor, está sendo usado por uma ONG em Angola. O Fraterne é gratuito e ajuda entidades sem fins lucrativos na geração de uma rede entre voluntários e apoiadores organizando também processos e atividades. Recentemente, suas funcionalidades chamaram a atenção da equipe da World Vision Angola, que acabou compartilhando o aplicativo com entidades do Programa de Resposta à Covid-19.
