Auxílios Eventuais registram alta em meio à pandemia em Jaraguá do Sul

Foto PMJS/Divulgação

Por: Pedro Leal

10/04/2021 - 05:04

A pandemia de Covid-19, responsável pela redução de jornadas de trabalho e salários, além do aumento de desemprego, é a principal responsável pela elevação da média histórica no número de concessões de benefícios eventuais em Jaraguá do Sul.

Composto por três auxílios: Cidadão, Funeral e Natalidade somaram 3.327 em março.

Destes, o Cidadão, previsto pela Lei nº 7.870/2019, continua sendo o mais solicitado junto à Secretaria de Assistência Social e Habitação de Jaraguá do Sul.

Nos três primeiros meses deste ano, foram repassados R$ 1.384.706,62 para famílias consideradas em vulnerabilidade social.

O fim do auxílio emergencial no primeiro trimestre do ano e seu retorno em valores reduzidos neste mês resultou em mais famílias dependendo de programas municipais e estaduais – o que deve se manter pelos próximos meses, em razão dos valores francamente irrisórios do novo auxílio, com um limite de R$ 375 para famílias monoparentais.

Um relatório do setor de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, que apresenta dados a partir dos Registros Mensais de Atendimentos (RMAs) aponta para a liberação de 3.291 benefícios desta natureza em março.

A média mensal vinha se mantendo acima de três mil solicitações desde agosto do ano passado (3.045, 3.501, 3.305 , 3.129 e 3.125), fato ocorrido também em abril (3.226), um mês após o início oficial da pandemia de Covid no Brasil.

Neste ano, apenas o mês de fevereiro apresentou uma pequena queda, com 2.859 concessões, totalizando R$ 418,2 mil.

Segundo o secretário de Assistência Social e Habitação, André de Carvalho Ferreira, foram investidos, em 2021, quase R$ 1,4 milhão apenas com este benefício.

“Os valores ajudam as famílias em situação de vulnerabilidade social, na compra de gêneros alimentícios, higiene e limpeza”, explica.

Receita quer tributar livros

Alegando que o consumo de livros é feito primariamente pela parcela da população que recebe mais de 10 salários mínimos, a Receita Federal indicou que pode acabar com a isenção de impostos sobre livros.

A afirmação aparece em um documento de perguntas e respostas sobre a CBS, a Contribuição Sobre Bens e Serviços que faz parte da reforma tributária e pretende unir as diferentes modalidades de cobranças do PIS e do Cofins em um único tributo.

A isenção de impostos na venda de livros e papel para impressão é parte da Constituição Federal, de 1988. A fabricação deles, por sua vez, teve seus impostos zerados em 2014.

Matéria-prima

A escassez de insumos e matérias-primas nacionais para a produção atingiu 73% das empresas da indústria geral (extrativa e de transformação) e 72% da indústria da construção em fevereiro.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro de uma pesquisa feita com 1.782 empresas.

Os percentuais são próximos aos da sondagem anterior, realizada em novembro de 2020, de 75% e 72%, respectivamente, fazendo com que as expectativas anteriores dos empresários de que a normalização das cadeias produtivas nacionais se desse no primeiro semestre de 2021 fossem postergadas.

Teto de Gastos

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quinta-feira (8) a manutenção do teto federal de gastos.

Em evento com investidores, ele disse que a “era do dinheiro fácil acabou” e defendeu uma nova reforma da Previdência.

“Uma coisa é clara: temos que operar dentro do limite da âncora que temos hoje que é a questão do teto de gastos”, afirmou.

Intermediação

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) intermediou, nesta quinta (8) uma reunião entre os representantes da empresa New Fortress Energy (NFE) e o Governo do Estado com o intuito de acelerar a implantação do Terminal Gás Sul (TGS), de regaseificação de gás natural na Baía da Babitonga, no Norte-Nordeste de Santa Catarina.

“É um empreendimento extremamente necessário para o estado, que atualmente tem uma demanda reprimida, o que está inibindo novos investimentos industriais”, disse o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

“A instalação deste terminal permitirá que Santa Catarina passe a vender o insumo para os outros estados”, acrescentou.