Em pauta os supersalários da máquina pública brasileira

Editorial OCP News

Editorial OCP News

Por: Editorial

16/07/2021 - 05:07

 

Naturalmente, a Reforma Administrativa, cujo teor prevê, entre uma série de variáveis, a reestruturação das carreiras e salários do funcionalismo público, será a mais morosa entre todas as Reformas necessárias e urgentes para o Brasil.

Nunca é demais reiterar que a máquina administrativa brasileira está entre as mais caras, e menos produtivas, do mundo. Portanto, não há dúvidas de que o atual modelo, há muito, se mostra impraticável e ultrapassado para um país que precisa pensar no futuro.

O peso e tamanho exacerbados da máquina administrativa, sempre reprimiram o processo de crescimento e desenvolvimento. Por isso, muito se espera que algumas medidas possam, de fato, atender expectativas da sociedade. Uma delas, finalmente em trâmite, diz respeito a questão dos supersalários que ora está em pauta no Congresso.

Na terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6726/16, do Senado Federal, que prevê uma consistente lista indicando os tipos de pagamentos que devem ser excluídos do teto do funcionalismo público.

É muito comum a existência de casos em que o montante de auxílios, benefícios, ajudas de custo, indenizações e adicionais de toda ordem, é maior que o valor do próprio salário. O texto do Projeto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. A matéria ainda se submeterá a nova votação no Senado.

Caso se torne realidade, será um passo, entre tantos ainda necessários, no sentido de reduzir o custo da mastodôntica e morosa máquina administrativa, aumentar a produtividade e qualidade dos serviços, além de reduzir o histórico abismo de diferenças salariais que há entre os trabalhadores da esfera privada e da pública.