Por Nelson Luiz Pereira - conselheiro editorial do OCP

É incontestável que a pandemia do coronavírus tenha afetado a todos, em maior ou menor grau. Também é um fato inquestionável que alguns modelos de gestão tenham se mostrado mais eficientes e eficazes que outros.

Por isso, seria incompreensível estabelecer um padrão unificado de combate para todos os entes da federação. Estudos dão conta de que, quem melhor administra as ações de enfrentamento e combate à essa doença, mais rápido achata a curva de casos.

Embora as diretrizes básicas do governo de Santa Catarina tenham demonstrado assertividade na gestão do combate, há municípios que, em meio ao contexto geral, encontram-se a frente em termos de dinâmicas, estratégias e resultados.

Certamente, essa foi a lógica do Ministério Público de Santa Catariana (MPSC) em reconhecer a autonomia dos municípios na implementação de ações e medidas sanitárias. Uma decisão consubstanciada no bom senso, já que admite as peculiaridades de cada município, no tocante à sua unidade social, sua cultura, sua organização, e sua estrutura e competência administrativa.

Possibilita, ademais, que os municípios possam atuar nas medidas sanitárias e epidemiológicas, inclusive no grau de risco potencial gravíssimo. Essa descentralização, com supervisão do Estado, é o caminho adequado para intensificar o achatamento da curva.

Ressalta-se que, tudo isso, deverá estar em consonância com a consciência responsável de cada cidadão em prosseguir cuidando de si e dos outros. É preciso considerar que a curva se mostra em declínio, porém, o risco não.

 

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