Chilenos descartam a velha Constituição. E nós brasileiros?

Por Nelson Luiz Pereira_conselheiro editorial do OCP

Praticamente 80% dos eleitores chilenos aprovaram, em plebiscito, uma nova Carta Magna para o país. Como ilha de excelência no contexto latino americano, o Chile é um dos países mais prósperos.

Em que pese sua velha e remendada Constituição de 1980, o país detém um dos melhores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) Sul Americano; segurança, estabilidade política; competitividade; globalização; educação; liberdade de imprensa; qualidade da democracia; entre outros.

Mas faltava exorcizar o espectro sombrio herdado do passado. Agora, por meio de intensa pressão popular, aquela nação busca, com a nova Constituição, a ser escrita, inserir-se a uma realidade moderna e avançada de nação civilizada e democrática.

Comparando os dois contextos, se a velha Constituição do Chile atribuía um papel onipotente e absolutista ao Estado, por aqui, a nossa Carta Magna de 1988, fechava as comportas de forma a evitar reincidência de regimes totalitários.

Se por um lado, atendeu ao apelo da sociedade por democracia, por outro, aplicou-lhe um desconcertante drible ao blindar a poderosa elite pública com suas intocáveis garantias, imunidades e benesses.

Uma prova ‘fresquinha’ disso, foi a recente manifestação do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendendo uma nova Constituição. A cúpula do Congresso entrou em polvorosa. E o porquê, todos sabem a resposta.

Outra prova inconteste, tem sido o custo da pandemia. Unilateralmente, quem tem ‘cortado na carne’ senão a esfera privada e sociedade? A reforma administrativa empacada é só mais uma prova. E a prova das provas é a reforma política, a qual jamais aconteceria com a Constituição que aí está.

Por lá, onde o poder efetivamente emana do povo, conquistou-se uma “Convenção Constituinte” composta por cidadãos, inclusive, com paridade entre homens e mulheres. Se lá a ultrapassada Constituição está sendo descartada, por aqui, a passividade popular, permite que a nossa siga sendo emendada, assegurando o status quo político do principado tupiniquim.

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