Planejar uma sucessão significa compreender a situação atual da família, projetar a situação futura almejada, e definir critérios e percursos para fazer esta travessia, minimizando eventuais riscos e incertezas.
Alguns questionamentos podem direcionar a necessidade de se pensar nessas questões desde já. Entretanto, é importante saber que cada família tem a sua própria identidade, estrutura e anseios, o que é de grande importância no momento do diagnóstico de cada situação pelos profissionais que auxiliarão nas questões sucessórias, seja através dos aspectos técnicos, legais e até mesmo socioemocionais.
No planejamento da sucessão patrimonial, por exemplo, que pode envolver tanto os bens móveis, imóveis, ativos e empresas, o despertar do assunto muitas vezes é a necessidade de se estruturar uma transmissão adequada aos herdeiros, sem intercorrências ou disputas familiares na sucessão. Além destas questões, a regularização e organização do patrimônio, garantia dos direitos hereditários, preservação do legado na família e menor incidência tributária também podem motivar a busca pelo planejamento.
Normalmente, questionamentos como: “Quais são os possíveis cenários de partilha do patrimônio na minha ausência? Quais são os limites legais? Desejo realizar a partilha em vida? Como estabelecer regras para as futuras gerações? Meus herdeiros estão preparados para administrar os negócios? Há organização entre meu patrimônio pessoal e minhas empresas?”, são alguns pontos iniciais para se avaliar a necessidade de um planejamento sucessório.
Além das questões patrimoniais, outro tema que desperta a preocupação, principalmente das famílias empresárias, é a sucessão da gestão do negócio. O desalinhamento entre as expectativas dos fundadores com as pretensões dos herdeiros pode ser um alerta para iniciar a falar sobre o tema. Nas empresas familiares, quando o assunto “sucessão” do negócio não está bem definido, pode implicar em desconfortos futuros, principalmente quando há necessidade de identificar candidatos à sucessão e prepará-los para uma liderança e tomada de decisão.
Planejar a sucessão, em seus mais variados aspectos, é um processo contínuo e gradativo, que requer organização, planejamento, cuidado, afeto e tempo. Por isso, procurar compreender estas questões e buscar formas de implementá-las é um pontapé inicial para garantir a harmonização dos anseios familiares e a perenidade do patrimônio material e afetivo da família.
Artigo elaborado pela advogada Daniele Janssen, inscrita na OAB/SC sob o n.º 45.800. Pós-graduada em Direito Societário pelo INSPER-SP. Atua nas áreas de Direito Societário, Reorganização e Planejamento Societário, Sucessório e Proteção Patrimonial na Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
