Vivemos uma nova fase de nossa existência, em que a produção e a circulação de informações supera a percepção humana. As redes sociais e os diversos meios de comunicação, presentes em praticamente qualquer lugar do planeta, facilitam o tráfego de notícias e possibilitam a interação e a troca de experiências como nunca antes, colaborando decisivamente em novas descobertas e na evolução da mente e da tecnologia.
O desenvolvimento de novas tecnologias traz esperança na superação dos mais difíceis obstáculos. Em nível mundial, o acesso mais fácil à água potável, através de novos tratamentos com custos mais baixos, e a descoberta de bactérias que comem petróleo e plástico, e que colaborarão com a limpeza dos mares, são exemplos disso.
Para a nossa realidade municipal, novas frentes estão se formando no campo da inovação, com a criação do Parque da Inovação, iniciativa que tem despertando o interesse de empresários e atraído novos investimentos, criando um local de incubação de novas iniciativas empresariais, startups, desenvolvimento de novas ideias e coworking aprimorado, para citar apenas alguns dos benefícios.
Na esfera ambiental, foi criado o Programa Revitalizar da Mata Ciliar, que pretende mapear todos os imóveis lindeiros aos rios jaraguaenses e tem por objetivos: apurar a situação de cada um desses imóveis, fomentar projetos para recuperação e melhoramento das matas ciliares – aquelas das margens dos rios, conscientizar a população da importância da preservação – também chamada de conscientização socioambiental, fiscalizar e punir infratores, dentre outras ações.
Diante dessa busca crescente por mudanças, nada mais permanecerá como estava. Atitudes serão revistas e antigos comportamentos reavaliados. Por necessidade ou prevenção, todos teremos de nos adequar.
Um bom exemplo é o fato indiscutível de que o direito de propriedade já não é mais o mesmo. O fato de ser senhor e possuidor de um imóvel não dá mais direito ao seu proprietário de fazer nesse pedaço de chão o que bem entender, pois deve obedecer a leis ambientais e sociais que limitam o uso da terra.
Para a população em geral, e os empresários em especial, é essencial que se resguardem em suas rotinas, buscando compreender as novas exigências das normas técnicas e legais, consultando profissionais habilitados para evitar a criação de passivos variados, em outras palavras, a prevenção deve ser palavra de ordem e a reavaliação das rotinas deve ser constante.
Nesse ponto, diversas são as possibilidades: deve-se buscar uma assessoria especializada no momento da aquisição de um imóvel, realizar um bom contrato com seu prestador de serviços, verificar se seus impostos e demais tributos estão sendo pagos em dia e de forma correta – inclusive na esfera ambiental, pois a empresa pode estar devendo a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), mas nem sequer saber que seu pagamento era necessário.
Enfim, em tempos de mudanças e adaptações, todo cuidado é pouco e deve ser levado a sério, para garantir um futuro tranquilo e promissor.
Artigo elaborado pelo Dr. Frederico Carlos Barni Hulbert, inscrito na OAB/SC nº 17.208 – Formado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pós-Graduação em Direito Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, atuante nas áreas de Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Empresarial e Diagnóstico Ambiental e Soluções de Conflitos. Atuante na Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
