O número de mortes pelo novo coronavírus cai diariamente. A vacinação, cada vez mais, chega aos mais jovens. A vida, timidamente, volta a parecer normal. As restrições, antes rígidas, aos poucos vão sendo revogadas. Significa dizer, por certo, que os efeitos sanitários e de saúde que antes nos acometiam já não mais possuem a mesma força e, com um maior controle das fases mais graves da doença, diminuiu-se, também, seu risco.
Por outro lado, ao passo em que a vida dos brasileiros começa a ter ares de naturalidade, as consequências econômicas da pandemia seguem extremamente perceptíveis, sobretudo no poder de compra das pessoas, afetado pela alta constante da inflação.
No Brasil, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, já com a pandemia, foi de 10,25%1. Ao compararmos esse índice com o último antes da crise sanitária, de 4,31%, tem-se que o novo coronavírus efetivamente gerou uma alta da inflação que representa 5,94 pontos percentuais.
O que poucos comentam, no entanto, é que esses números não se diferenciam do que ocorre em todo o mundo, afetado igualmente pela pandemia. Há, por certo, uma situação comum a todos: a alta da inflação e a queda do poder de compra dos cidadãos. Proporcionalmente, inclusive, países como Alemanha, EUA, Canadá e Rússia tiveram aumentos semelhantes ao do Brasil.
Nos EUA, por exemplo, em 2019 o índice de inflação indicava 2,29%. Já em setembro de 2021, esse número chegou a 5,392%. Ou seja, proporcionalmente, o aumento real da inflação nos norte-americanos foi de 3,10 pontos percentuais, não tão distante do percebido pelo Brasil.
Desse modo, o cenário de nosso país, ainda que complicado, não deve balizar ou impedir com que a economia comece sua retomada, primeiro porque os países, vizinhos ou distantes, enfrentam o mesmo problema e, segundo, pois ainda existem medidas a serem tomadas que representam um enorme potencial de crescimento para o Brasil.
Entre essas medidas, as principais – e que devem ser priorizadas – são as reformas fiscais. Independentemente da casa legislativa de origem, ou sobre qual matéria específica ela trata, deve-se pressionar os representantes para que, efetivamente, aconteçam. Menciona-se, aqui, a Reforma do Imposto de Renda, que tramita na Câmara dos Deputados e aumenta a faixa de isenção dos contribuintes e a proposta de unificação de tributos com a criação do IBS e CBS, que unificam ICMS e ISS e o PIS e a COFINS, respectivamente. Essa parte tramita no Senado Federal.
Igualmente, o aumento reiterado da taxa SELIC pelo Banco Central do Brasil aponta uma tentativa do órgão em controlar essa inflação, aumentando os juros básicos para, possivelmente, diminuir a circulação do dinheiro e, consequentemente, controlar a inflação. Efeito cascata.
Todas essas medidas, por fim, são extremamente importantes para que o nosso país, com o fim próximo da pandemia, trilhe o caminho do crescimento e da prosperidade, respeitando seu enorme potencial. Reforça-se que o Governo Brasileiro não deve interferir na economia e nem nessas situações, lhe cabendo apenas a gerência do país e das novas relações que surgirem com as reformas.
Torce-se, assim, pelas reformas e pelo crescimento. Sobretudo, a nossa torcida maior é pelo final da pandemia e pela retomada da esperança ao cidadão brasileiro, povo esforçado e batalhador. O que cabe a nós, brasileiros, vem sendo feito. Agora, é com eles.
Artigo elaborado pelo advogado Paulo Luiz da Silva Mattos, advogado pós-graduado em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. MBA em Direito e Negócios Internacionais. Sócio Fundador do escritório Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
