Muito se tem dito sobre a importância da governança e compliance nas empresas. E hoje, certamente causado pelas instabilidades financeiras do mercado, tem-se exigido cada vez mais das empresas, sejam elas entidades públicas ou empresas privadas, que estas estejam em conformidade com as normas regulamentadoras e tenham mecanismos de controle e responsabilidades mais claros e transparentes do seu negócio. O mercado em geral passou a exigir muito mais nos quesitos de confiabilidade, credibilidade e responsabilidade.
Neste ponto, quando falamos em mercado não estamos só falando de potenciais investidores estrangeiros, mas sim do público em geral e de parceiros comerciais, que estão exigindo que as empresas demonstrem com clareza seus planos de negócios, planos de sucessão, responsabilidade ESG, conformidade com as normas regulatórias, sua forma de minimização de riscos, etc.
A governança corporativa nas empresas mais do que nunca se tornou uma ferramenta de confiabilidade do negócio, permitindo que o mercado enxergue mais informações, tenha maior clareza do plano de negócio, de como ele é gerenciado, de como a empresa lida com os riscos associados ao seu ramo de atividade e visa mitiga-los, além de demonstrar a sua responsabilidade social. A tomada de decisões da empresa tende a ser mais assertiva, eis que há maior transparência das informações e compartilhamento de responsabilidades com a alta gestão – senso de pertencimento e responsabilidade. A empresa passa a ter uma visão de longo prazo do seu negócio, mais participativa, trazendo maior credibilidade no mercado – visão de empresa de sucesso.
Além disso, um programa de compliance aplicado dentro das empresas, traz muito mais segurança para o mercado. Isso demonstrará que a empresa está em conformidade com as normas e padrões legais e éticos, bem como está alinhado com os valores e cultura da empresa. A empresa passa a ser orientada por normas mais claras, que irão nortear o negócio, possibilitando um alinhamento com a empresa, com os colaboradores e com o mercado como um todo.
Empresas que adotam modelos de governança e compliance se destacam no mercado e tendem a crescer com sucesso, e esta tem sido uma exigência não só de investidores, mas dos consumidores em geral, que estão mais diligentes quanto a confiabilidade do negócio e sua responsabilidade social.
Artigo elaborado pela advogada Fernanda Fachini, especialista em Master of Business Administration em Direito Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas e pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa – INESP. Atua naárea de Direito Tributário, Direito Societário, Direito Empresarial e Reorganização e Planejamento Societário, Sucessório e Proteção Patrimonial no escritório Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
