O vereador Luís Fernando Almeida (MDB) esteve na semana passada em Florianópolis para uma reunião com o desembargador e coordenador do Programa Lar Legal, Selso de Oliveira, para dar agilidade nos processos das escrituras de imóveis de loteamentos de Jaraguá do Sul que tramitam no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O objetivo é que novas matrículas sejam entregues até dezembro para as famílias que aguardam há décadas pelas documentações. No fim de agosto, a Prefeitura realizou a entrega de mais de 200 escrituras.
Segundo o parlamentar, o principal problema enfrentado para a continuidade nas entregas é a burocracia. Para ingressar no programa, o beneficiário precisa atender uma série de requisitos, entre eles, que o local possua uma infraestrutura essencial que vai desde a drenagem de água, esgoto sanitário, abastecimento e distribuição de energia. ”Diversas medidas urbanísticas estão sendo feitas nestas localidades. Não entendo porque há tanta burocracia”, comenta.
Para Almeida, a agilidade nos processos irá diminuir os problemas sociais, porque os moradores passam a receber serviços públicos que antes não estavam à disposição. O vereador saiu confiante da conversa com o desembargador de que a liberação de escrituras deve ser agilizada.
De acordo com a Diretoria de Habitação, a Prefeitura já regularizou 61 loteamentos e liberou mais de 400 escrituras desde 2019, ano em que as primeiras matrículas foram entregues no município.
Na Capital
O prefeito de Guaramirim Luís Antônio Chiodini (PP) esteve na quarta-feira (8) em Florianópolis onde se reuniu com o deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) e com o chefe da Casa Civil Eron Giordani. No encontro, foram tratados de investimentos para a infraestrutura na cidade e região.
O prefeito também participou de um almoço com o governador Carlos Moisés e a primeira dama Késia Martins da Silva, que coordena o Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado, que tem como objetivo aproximar pessoas dispostas a trabalhar voluntariamente para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.
Foto: Divulgação
Fiesc se manifesta
A Fiesc divulgou um vídeo ontem no começo da noite solicitando o fim da paralisação dos caminhoneiros no Estado. No vídeo, o presidente da entidade Mario Cezar de Aguiar, lembra que o país enfrenta uma crise institucional, além de uma pandemia que afeta toda a sociedade. A Fiesc também enviou ofícios ao governador Carlos Moisés da Silva, à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) pedindo atenção à situação.
Coleta de lixo
O Samae e a empresa Serrana comunicaram a suspensão temporária do serviço de coleta de lixo orgânico em Jaraguá e Guaramirim a partir desta quinta-feira (9). No comunicado, a suspensão foi justificada que é em virtude da paralisação dos caminhoneiros. Como esse material é encaminhado para o aterro sanitário em Mafra, e há barreiras na BR-116 naquele município, as carretas não conseguem passar pelo bloqueio.
Serrinha
Já foi definida a empresa vencedora da licitação para a pavimentação da Estrada Municipal JGS 33 (Estrada Quirino Lunelli), a estrada da Serrinha. As outras participantes tem cinco dias para entrar com recurso. A proposta aprovada foi de R$ 8.599.404,24, ou seja, pouco mais de 30% de economia em relação ao valor de referência do Edital, que era de R$ 12.491.013,86 – a economia é de R$ 3,8 milhões.
