Tempo de tramitação de projetos diminui com sistema digital na Câmara jaraguaense

Fotos: Gabriel Vieira/Assessoria Câmara de Jaraguá do Sul

Por: Áurea Arendartchuk

24/08/2021 - 06:08

A Câmara de Jaraguá do Sul avalia que depois de um mês e meio de funcionamento, o Sistema Legislativo Digital (SLD) apresentou bons resultados na tramitação de projetos de lei do Legislativo deixando este processo mais rápido.

Implementado integralmente no dia 2 de julho, o SLD permite que toda tramitação de matérias seja feita de forma 100% digital, reduzindo inclusive o número de impressões realizadas pela Câmara.

Antes do sistema, o Gabinete do Prefeito precisava protocolar tudo o que fosse enviado à Câmara Municipal de forma física e presencial, de projetos de lei, vetos, comunicação de sanções e respostas aos pedidos dos vereadores tinham de ser levadas por um funcionário da Prefeitura, consumindo tempo de trabalho e gerando gastos. Agora tudo isso é feito online, pelo sistema Legislador.

Com o aplicativo, os vereadores podem assinar todas as matérias pelo celular, de forma online, sejam projetos de lei, indicações, moções, pareceres das comissões ou qualquer outro documento. O app também está disponível para a população, que pode conferir tudo o que é votado e apreciado no Legislativo.

Escola do Legislativo da Avevi completa 10 anos

A Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, na Câmara de Vereadores de Schroeder, solenidade dos 10 anos da Escola do Legislativo Vereador Marcos Mannes. Instituições parceiras e vereadores que colaboraram na criação da escola serão homenageados.

A iniciativa pioneira da Avevi no Brasil, de uma associação de vereadores instalar a sua própria escola, se tornou realidade no dia 24 de agosto de 2011 e contou com as parcerias estabelecidas com a Escola do Legislativo da Alesc, com o Programa Interlegis do Senado Federal e a Associação Brasileira de Escolas Legislativas e de Contas (Abel).

A escola da Avevi está oferecendo vários cursos e palestras para vereadores e servidores, todos gratuitos, além de receber o apoio de importantes instituições como Alesc, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, Ministério Público, Fecam, Uvesc, Udesc, IBGE, governo do Estado e Católica SC.

Calçadas

A Câmara jaraguaense aprovou uma moção de apelo da vereadora Sirley Schappo (Novo), na semana passada, que pede ao Executivo Municipal a realização de uma vistoria nas imediações de todas as escolas do município a fim de realizar melhorias nas ruas e nas calçadas que dão acesso às unidades. Ela sugere que sejam feitas roçadas e limpezas em acostamentos com presença de vegetação, melhorias na sinalização e reparos nas vias e calçadas que são da Prefeitura, além de notificação dos proprietários de terrenos onde ainda não há calçadas. A moção foi motivada por reclamações de pais de alunos que relataram à vereadora os problemas.

Levantamento

O vereador Anderson Kassner (PP) também apoiou a moção da vereadora Sirley e relatou que em 2017 fez um levantamento sobre todas as calçadas e acostamentos no município. “Por muito tempo a atenção foi voltada para o asfalto e veículos, mas a segurança dos pedestres, das crianças, dos ciclistas ficou esquecida, precisamos resolver esse problema urgentemente”, destaca Kassner.

Presente

O presidente da Câmara de Guaramirim Marcelo Deretti (PP), disse ontem, durante a inauguração do viaduto da BR-280, que a obra é um investimento histórico para o município e um presente de aniversário para a cidade que completa 72 anos no sábado (28).

Libras

A presidente do Legislativo de Corupá Bernadete Hillbrecht (PSD), encaminhou moção, com apoio de todos os vereadores, solicitando a implantação de uma Central de Libras na região, ao presidente da Amvali, prefeito de São João do Itaperiú, Clézio Fortunato e ao prefeito de Corupá Luiz Carlos Tamanini. A intenção é atender a demanda dos deficientes auditivos de Corupá, Jaraguá, Guaramirim, Schroeder, Massaranduba, Barra Velha e São João do Itaperiú oferecendo atendimento gratuito para os casos de interpretação médica, jurídica, policial, encaminhamento e suporte ao mercado de trabalho, entre outros.

Obrigatória

O prefeito de Corupá Luiz Tamanini (MDB), assinou recentemente decreto determinando que os servidores municipais devem obrigatoriamente se vacinarem contra a Covid-19. A iniciativa se baseia no decreto estadual 1.408/2021 editado no último dia 11, que estabelece que “a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para todos os trabalhadores da educação. O documento também segue orientação do Comitê Municipal do Plano de Contingência da Educação para retorno às aulas 100% presenciais.

 

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Áurea Arendartchuk

Jornalista com mais de 20 anos de experiência, atuei como repórter, colunista, editora e assessora de imprensa.