Uma comissão de servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul se reuniu com os vereadores, na quinta-feira (22), para entregar e explicar detalhes do relatório elaborado sobre a sede do Legislativo. O documento de 39 páginas aponta questões estruturais da atual sede provisória da Casa de Leis, no bairro Rau, e levanta necessidades dos setores do órgão para prestar um serviço de qualidade aos cidadãos do município.
O relatório também relata toda a história dos locais onde a Câmara se estabeleceu, desde a aquisição do prédio da Avenida Getúlio Vargas, no Centro, pelo Município em 2000, até a criação da Comissão Especial em 2022 que tem o objetivo de estudar e propor um projeto para a construção de uma nova sede para o Legislativo.
A criação da Comissão foi uma resposta à notificação do Ministério Público, que cobrou dos vereadores, no dia 28 de abril deste ano, uma iniciativa em relação ao andamento das tratativas para a construção de uma nova sede.
Esse é um processo que vem se desenrolando desde 2016, quando o MPSC, por meio de vistorias, apontou falhas estruturais no antigo prédio do Legislativo no Centro e deu início a um Inquérito Civil para investigar o caso.
Os laudos apontaram que o local apresentava afundamento do solo devido à erosão da tubulação de esgoto que passa por baixo da estrutura, salas sem nenhum tipo de ventilação, falta de alvará de funcionamento e de habite-se, além de falta de projeto contra incêndio e contra pânico. Desta forma, a Câmara corria risco de sofrer uma ação judicial do MPSC por conta das irregularidades.
Providências
A partir disso, o promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi cobrou do Parlamento Municipal providências para construção de um novo prédio. Em 2020, o Poder Legislativo se mudou para o prédio anexo à faculdade Católica, no bairro Rau, de forma provisória até que fosse construída uma nova sede, e a Comissão Especial foi criada.
A Comissão, formada pelos vereadores Luís Fernando Almeida (MDB), que é o presidente, Nina Santin Camello (PP), Jeferson Cardozo (PL), Osmair Gadotti (MDB) e Sirley Schappo (Novo), está suspensa neste momento devido ao processo eleitoral 2022. Ela será reativada após o pleito e dará andamento aos estudos.
Ao fim da reunião entre servidores e vereadores, foi deliberado que três funcionários do Poder Legislativo também passarão a fazer parte da Comissão para ajudar na construção de um projeto que atenda às necessidades do Legislativo e da população jaraguaense.
A menina do Novo
A candidata a deputada federal do partido Novo, de Jaraguá do Sul, Djessica Barbosa, usa a hashtag “a menina do novo” em suas redes sociais para mostrar que pode ter não só cara nova, mas também novos ideais e um jeito diferente de fazer política. Ela está gastando sola do tênis e saliva em sua campanha pela única sigla entre mais de 30 que não utiliza os fundos eleitoral e partidário.
Djessica vem sendo apontada como uma revelação da política jaraguaense e pode surpreender nas urnas nestas eleições. “O brasileiro já está saturado de tantas promessas, isso acarreta na falta de confiança nos políticos. Mas podemos mudar isso, com transparência, comprometimento e um processo claro e objetivo” destaca a candidata que também busca ser a primeira deputada federal eleita na região de Jaraguá do Sul.
Participação feminina
A participação das mulheres nas eleições para deputado estadual no pleito deste ano cresceu na comparação com a disputa de 2018. É o que demonstram os dados das Estatísticas Eleitorais do TSE, do Sistema Histórico das Eleições do TRE-SC e do DivulgaCandContas 2022. Neste ano, estão confirmadas 194 mulheres candidatas, o que equivale a 32,5% das candidaturas. Em 2018, a proporção foi de 30,4%.
Espaço
A cada eleição, as mulheres têm conquistado mais espaço nas disputas para a Alesc. Em 1982, dos 132 candidatos, apenas uma era mulher, o que equivalia, à época, a 0,0075%. De 1986 a 2002, a participação feminina variou bastante, mas nunca passou de 10%. Só a partir de 2006 é que se observa um crescimento constante na presença das mulheres. Naquela eleição, quase 12% das candidaturas eram do sexo feminino. Esse número saltou para quase 23% em 2010, 28% em 2014 e 30,4% em 2018. Uma das principais razões para esse avanço foi o estabelecimento da reserva mínima de 30% das vagas para um dos sexos.
E para a eleição deste ano, a reforma eleitoral a estabeleceu que os votos dados para as mulheres e para os negros neste ano contarão em dobro dos recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos.
