Foi publicado esta semana no Diário Oficial do Município o 1º Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos da Prefeitura de Jaraguá do Sul. O documento que tem 64 páginas, foi desenvolvido pela Controladoria Geral a pedido da administração.
O objetivo foi criar regras de fiscalização que garantam a qualidade das obras públicas, como asfaltamento de ruas, construção de pontes, obras de reformas e outras, além dos contratos de compras diversas e de prestação de serviços.
Segundo a controladora geral Vanessa Schwirkowsky, o documento oferece um padrão de exigência e poderá sofrer pequenas mudanças conforme a necessidade sentida na prática pelos fiscais, já que a iniciativa é inédita. “O acompanhamento e a fiscalização eficiente dos contratos são instrumentos imprescindíveis ao gestor na defesa do interesse público”, comenta.
Semana passada, cerca de 30 pessoas foram capacitadas para atuar seguindo o manual, entre fiscais, engenheiros de obras e integrantes da equipe da Procuradoria e da Controladoria.
Trata-se de mais uma etapa para o funcionamento do Compliance Público defendido pelo prefeito Antídio Lunelli. O compliance tem como fundamento os princípios da administração pública e criação de medidas que objetivam detectar e sanar irregularidades, além de blindar o órgão público contra a corrupção.
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Hino de Jaraguá do Sul
O prefeito Antídio Lunelli (MDB) tem cobrado que o Hino de Jaraguá do Sul seja executado sempre nos eventos da Prefeitura. Para isso, desde os eventos de comemoração dos 143 anos do município são distribuídos panfletos com a letra do hino para que as pessoas que estiverem presentes possam acompanhar. Para o Lunelli, trata-se de um ato de respeito e civismo.
Foto: Eduardo Montecino
Seminário
Acontece nessa quarta-feira na Assembleia Legislativa o seminário “Terceiro setor, planejamento estratégico, captação de recursos e políticas públicas relacionadas”, voltado para captação de recursos para as entidades filantrópicas sem fins lucrativos que atuam na área da saúde. O evento ocorre por uma proposição do deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB). Também haverá apresentação do case de sucesso “Casa São José”, pelo diretor do Hospital São José Maurício José Souto-Maior.
Mulheres
Cerca de 30 mulheres reuniram-se na segunda-feira (5) para discutir a fundação do Clube Soroptimista Internacional em Jaraguá. O nome Soroptimist significa “O melhor para as Mulheres”. Trata-se de uma organização não-governamental, com sede em Cambridge na Inglaterra que atua em 130 países, com cerca de 3 mil clubes, reunindo mais de 80 mil mulheres. De acordo com a idealizadora do projeto na cidade, Ana Carolina Silveira Figur a fundação do Clube em Jaraguá do Sul deve acontecer até outubro.
Ouvidoria
Corupá passa a contar agora com o serviço de Ouvidoria. A lei complementar no 85, do Executivo, foi aprovada pela Câmara em julho. Foi criado o cargo de ouvidor geral e a estrutura da Controladoria Geral do Município, que é vinculada ao gabinete do prefeito João Carlos Gottardi (PSD). A servidora Tatiane Dias foi nomeada para o cargo.
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