O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda, a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20.
O texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista. A maior parte das mudanças ocorreu no programa Verde e Amarelo, que terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.
De acordo com o texto, poderão ser contratados ainda os trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural.
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Ferramenta digital vai auxiliar população para atendimento médico
O Governo do Estado disponibilizou a partir desta semana uma ferramenta digital para auxiliar a população a saber quando e onde procurar atendimento médico ao apresentar algum sintoma compatível com a Covid-19.
De acordo com a secretaria de Estado da Saúde esta ação vai possibilitar a população melhor entendimento sobre a pandemia causada pelo coronavírus, em especial sobre os sintomas mais prevalentes. O sistema foi desenvolvido pelo tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) Michel Pires de Araújo, por meio do Escritório de Inovação da corporação.
Mapeamento
Além de tirar dúvidas sobre sintomas, esta ferramenta ajudará o governo a fazer um mapeamento do comportamento do vírus em Santa Catarina. O sistema organiza as triagens realizadas e, de forma anônima, usa a localização dos registros para identificar as regiões que possuem uma concentração maior de casos suspeitos. Relatórios serão gerados a partir destes dados e poderão servir como ferramenta estratégica.
Como fazer a triagem on-line
Para fazer a triagem on-line o cidadão deve acessar o site triagem.coronavirus.sc.gov.br e digitar seus dados pessoais e endereço. No sistema, a pessoa irá descrever a sua situação e sintomas e será orientada sobre qual providência tomar.
Respiradores
Durante videoconferência com o secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino, esta semana, para esclarecer aos deputados estaduais sobre as medidas que o governo do Estado vem tomando para conter o avanço do novo coronavírus em SC, o deputado Vicente Caropreso (PSDB) destacou os esforços da empresa Bold, de Jaraguá, para produzir um aparelho de respiração pulmonar de pronto atendimento e portátil.
O aparelho está em fase final de testes para ser então enviado para homologação pela Anvisa. “Estamos em contato com a empresa e vamos auxiliar nesse processo para que a produção dos equipamentos seja liberada o mais breve possível”, afirma o parlamentar.
A WEG foi a primeira empresa do município a se prontificar a fabricar respiradores.
CURTAS
Uso de máscaras
O prefeito de Corupá João Gottardi também estabeleceu por meio de decreto, esta semana, a obrigação do uso de máscara em estabelecimentos de Corupá, tantos funcionários, como clientes. A medida, já adotada por outros municípios, também é uma ação preventiva no combate à Covid-19. O decreto municipal ainda impõe condutas de limpeza e higiene para comércios, entidades e transportes. As máscaras podem ser de tecido e confeccionadas manualmente, desde que sigam as orientações no Ministério da Saúde.
Hábitos
Em Jaraguá do Sul e Massaranduba, os prefeitos Antídio Lunelli e Armindo Tassi, decretos que torna obrigatório o uso de máscaras passa a valer a partir desta quinta-feira (16). O importante é que a população siga esta determinaçao como mais um meio de prevenção do coronavírus, mas que deve ser aliada a lavação das mãos com água e sabão, uso de álcool gel e distancimento em locais de circulação de pessoas.
Centro de Triagem
Guaramirim passou a contar desde quarta-feira (15) com dois centros de triagem para atender as pessoas com sintomas do novo coronavírus. As estruturas foram montadas no bairro Corticeira e no Centro, para o atendimento específico dos casos suspeitos, com isso as unidades de saúde poderão voltar a funcionar com atendimentos com hora marcada. As pessoas que apresentarem sintomas gripais, febre acompanhado de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, devem comparecer aos centros de triagem para receber atendimento.
O prefeito Luiz Antônio Chiodini (PP), os centros de triagem irão facilitar a retomada gradual das atividades nas unidades de saúde para o atendimento de outras demandas do município.
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