A comitiva de políticos e empresários catarinenses, liderada pelo governador Jorginho Mello (PL) que está em Dubai, já começa a colher frutos da missão que segue até o fim desta semana.
Ontem, o Ministério do Comércio dos Emirados Árabes Unidos demonstrou interesse em investir no setor de infraestrutura de Santa Catarina.
O governador apresentou pontos de interesse do Estado para parcerias estratégicas e colocou o governo à disposição para firmar acordos com o país árabe. As principais áreas apresentadas são investimentos nos portos de SC e, em especial, na ampliação da malha estadual de ferrovias. O governador classificou a reunião como muito produtiva, salientado que apontou a necessidade da parceria com os Emirados para investimentos na área de infraestrutura do Estado.
O ministro Thani Zeyoud afirmou que está sendo planejada uma agenda para conhecer as oportunidades de investimento. Uma comitiva dos Emirados Árabes deve vir ao estado de Santa Catarina em novembro.
Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, os secretários de Articulação Internacional, Juliano Froehner, da Fazenda, Cleverson Siewert, o deputado Antidio Lunelli e representantes da embaixada brasileira nos Emirados Árabes.
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20).
O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já na retomada dos trabalhos legislativos, no início deste mês, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
