O pedido de impugnação feito por uma das empresas que está participando do edital do transporte coletivo de Jaraguá do Sul, levou a Prefeitura a suspender temporariamente a abertura dos envelopes que seria feita nesta quarta-feira (7).
Segundo Vanessa Schwirkowsky, secretária de Transparência e Integridade Pública e presidente da Comissão de elaboração do edital, o pedido está sendo analisado pelo Município, e por isso, o edital foi suspenso temporariamente. Após a análise, uma nova data para abertura dos envelopes deve ser anunciada.
Até o momento, três empresas tinham demonstrado interesse na concessão do transporte coletivo municipal, dentre elas, a Canarinho que é a atual concessionária.
Depois uma espera de quase dois anos, a Prefeitura lançou no dia 2 de setembro o novo edital do transporte público do município. Entre as mudanças previstas no edital estão o valor máximo de R$ 3,92 para a tarifa a ser cobrada do usuário do sistema.
Atualmente a passagem custa R$ 5 para a embarcada e R$ 4,60 para antecipada. Pelo novo edital, a vencedora será a empresa que oferecer o menor valor da passagem.
Concorrência
O Município aguardava desde dezembro de 2018 pela liberação do Tribunal de Contas do Estado para abertura da concorrência. Antes disso, a Prefeitura lançou a concorrência que depois foi suspensa por recursos das empresas interessadas.
O atual contrato do serviço de transporte coletivo foi assinado em 1996. A concessão teve validade de dez anos sendo prorrogada por outros dez.
Em 2016, foi aprovado o Plano do Transporte Coletivo e o edital de concessão foi protocolado pela primeira vez no Tribunal de Contas do Estado em 2017 e desde lá passou por adaptações solicitadas pelo TCE e até impugnação de empresas interessadas em operar o sistema.
Apoio declarado
Candidato à reeleição o prefeito de Jaraguá, Antídio Lunelli (MDB), recebeu na semana passada apoio do ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSD), que visitou o município para conversar com correligionários. Napoleão elogiou a administração de Lunelli e disse que ele tem a cara da nova política que busca eficiência e resultado. O PSD faz parte da coligação do MDB em Jaraguá e as duas siglas já ensaiam uma reaproximação no Estado para 2022.
Foto: Divulgação
Esperidião Amin sugere elevar a alíquota do imposto de renda para os que ganham mais
Um dos principais assuntos em discussão em Brasília, no momento é o programa Renda Cidadã, projeto do governo Federal. A sugestão do senador Esperidião Amin (PP) para este programa, é elevar a alíquota do imposto de renda para os que ganham mais. Segundo Amin, é necessário estabelecer um programa de renda básica. E esse programa não pode ser feito por improviso e deve estar inscrito na Constituição da República.
“Eu tenho uma sugestão bem singela: nós podemos e devemos elevar a alíquota do imposto de renda para os que ganham mais. Seja pessoa jurídica, física, sejam nos lucros, em bolsa de valores, de dividendos. Criar ou elevar alíquota no imposto de renda e, vincular esta elevação – ainda que ela seja gradual – para o programa de renda básica. Não é invenção nenhuma, está na Bíblia, está no Evangelho, está na consciência de todos os que sabem que têm que ajudar os mais fracos”, destacou o senador.
CURTAS
Mulheres
Um dos principais reflexos da mudança que vedou, a partir deste ano, a celebração de coligações nas eleições proporcionais foi o crescimento de pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral. A mudança impactou principalmente o fomento à participação feminina na política do Estado.
Mais
Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora é por partido. Este ano são 7.215 mulheres com candidaturas registradas, o que representa 33,7%. Em comparação com 2016, quando 5.564 disputaram o pleito eleitoral, houve um crescimento de 2,2%.
Candidatos na Aciag
O candidato a prefeito de Guaramirim Ramon Castro (Patriota) abriu na segunda-feira o ciclo de debates promovido Associação Empresarial de Guaramirim (Aciag). O objetivo da entidade com as apresentações é tomar conhecimento das principais propostas dos candidatos para o município.
Carta
encontro marcou também a entrega da primeira carta propositiva da Aciag para os candidatos a prefeito. O documento, elaborado pela entidade, conta com os principais pleitos do setor empresarial, que focam no desenvolvimento social e econômico do município. O próximo encontro será no dia 19, com a coligação do candidato Fernando da Santer (MDB). No dia 26 será a vez do candidato a reeleição Luís Antônio Chiodini (PP).
Comunicação
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) incentiva os municípios a continuar realizando campanhas de comunicação de saúde pública sobre a Covid-19 durante as eleições, a fim de promover um período eleitoral mais seguro. As campanhas de comunicação que estimulem os cidadãos a votar com segurança usando máscaras, lavando sempre as mãos e mantendo o distanciamento, sempre que possível, ajudarão a prevenir a transmissão da doença.
Permissão
Neste ano, as campanhas de utilidade pública, desde que estejam relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, foram liberadas pela legislação durante o período eleitoral, o que permite que os municípios continuem disponibilizando informações seguras à população e para frear a disseminação do vírus. A liberação vale tanto para os candidatos como para todos os gestores municipais.
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