O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na economia de mais de R$ 33 milhões ao cofres públicos catarinenses. O valor foi obtido por meio da possibilidade de os credores oferecerem desconto sobre dívidas do Estado a fim de acelerar o recebimento do dinheiro.
O Edital de Aprovação 1/2023, publicado na sexta-feira, apresenta os mais de 1,4 mil acordos recebidos e aprovados pela Câmara. Eles são decorrentes das propostas feitas pelos credores quando da abertura do Edital Preliminar, no início de maio.
Ao todo, eram mais de R$ 156,4 milhões em dívidas. Os credores ofereceram descontos entre 20% e 40%, o que permite a Santa Catarina quitar essas certidões por cerca de R$ 123,3 milhões – uma economia de R$ 33 milhões.
Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, trata-se de um “resultado excelente” que mostra que a estratégia da conciliação funciona. “Nesta situação, chegamos a um bom termo para o Estado, que poupou o dinheiro dos catarinenses para investir nas políticas públicas necessárias ao nosso povo, e para os credores, que poderão ter acesso ao recurso de forma muito mais rápida do que se fossem esperar na fila”, disse.
A economia deste edital é a segunda maior da história da CCP. O valor mais alto fora alcançado no ano passado, quando o Edital 1/2022 manteve nos cofres públicos mais de R$ 35,5 milhões.
Consulado
Na última sexta-feira o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso, que preside a Frente Parlamentar Santa Catarina/Itália, esteve no Consulado da Itália em Curitiba. Lá, o deputado participou das festividades alusivas ao Dia Nacional de Itália, a “Festa della Repubblica Italiana” que é celebrada anualmente no dia 2 de junho. A data marca o referendo institucional realizado em 1946 quando acabou a 2ª Guerra Mundial e a queda do fascismo. Na época, o povo italiano foi convocado e decidiu pela República como forma de governo. Na foto, Dr. Vicente com a cônsul interina Maria Salamandra.
Foto: Divulgação
Celesc sustentável
Nesta Semana do Meio Ambiente, a Celesc celebra uma série de pesquisas, ações e projetos voltados para a preservação dos recursos naturais, a exemplo do investimento de R$ 6 milhões na terceira fase do Corredor Elétrico, que prevê, em todas as regiões do estado, a instalação de estações de carga e recarga de veículos elétricos.
Destaca ainda o investimento em usinas hidrelétricas, fotovoltaicas (energia solar), e projetos como o “Sou Legal, Tô Ligado”, onde a companhia contempla famílias em situação de vulnerabilidade social com lâmpadas led, chuveiros com trocador de calor, geladeiras e freezers. Os novos equipamentos auxiliam no consumo eficiente de energia elétrica, gerando economia e preservando o meio ambiente.
Cigamvali
O Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (Cigamvali), celebrou na semana passada seus cinco anos de funcionamento na prestação e gestão de serviços aos municípios da região do Vale do Itapocu. A comemoração é um marco da união dos sete municípios que integram o consórcio: Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São Joao do Itaperiú e Schroeder. A entidade busca na “força consorciada” o direcionamento de suas ações e serviços junto às municipalidades.
Inovação
O Cigamvali ao longo do tempo inovou em meio às estratégias para beneficiar ainda mais seus municípios consorciados, despertando assim o interesse de mais um município a fazer parte desta união, o município de Luiz Alves. Vários projetos e programas foram acontecendo e atualmente são oferecidos: licenciamento ambiental; educação ambiental e castração animal; saneamento; resíduos sólidos; cicloturismo; fortalecimento da agroindústria e agricultura familiar; laboratório de inovação; manutenção das atividades administrativas.
