A Associação de Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), por meio do Consórcio Cigamvali, que integra o Projeto Recuperar do governo do Estado, vai abrir licitações para contratar serviços de roçada, sinalização, drenagem e tapa buracos para as rodovias estaduais que cortam a região, num valor estimado de mais de R$ 800 mil.
Segundo o presidente da Amvali, prefeito de Corupá João Carlos Gottardi, as Prefeituras vão indicar, nos próximos dias, os pontos mais críticos e que precisam de melhorias urgentes em cada uma destas áreas, para que sejam traçadas as prioridades neste momento.
De acordo com Gottardi, o governo do Estado, por meio do Programa Recuperar, depositou R$ 805 mil para o Cigamvali, para que sejam realizadas as melhorias nas rodovias estaduais da região. Em primeiro lugar foi licitada uma empresa para fazer projetos, levantamentos e fiscalização.
A Azimute Engenharia venceu a licitação e já entregou um levantamento de tudo o que precisa ser feito. O levantamento aponta que seria preciso de cerca de R$ 19 milhões para fazer a manutenção completa dos cerca de 98 quilômetros de rodovias estaduais da região.
Gottardi comenta que apesar da necessidade urgente de manutenção das rodovias estaduais da região, sabe-se que o valor repassado neste primeiro momento não será suficiente.
“A atitude do governo estadual em fazer estas parcerias com as associações de municípios é louvável. Mas como vimos, precisamos de muito mais recursos. Vamos ter que pressionar”, explicou o presidente da Amvali.
Sair do papel
A manutenção das estradas estaduais também esteve em pauta esta semana num encontro realizado pelo deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) e técnicos da Secretaria da Infraestrutura e da Amvali.
“Temos uma malha rodoviária estadual de 98 quilômetros que nos circunda. Serão iniciados os processos de licitação de roçada, de tapa-buraco e também sinalização dessas rodovias, de uma maneira bastante integrada com a Secretaria de Infraestrutura. É importante que isso tenha saído do papel”, comentou.
Sobre o Projeto
O Projeto Recuperar, criado ano passado pelo governo de SC, faz com que o Estado e os municípios dividam as responsabilidades para a execução das obras, de forma colaborativa. Cabe ao governo do Estado repassar para as prefeituras os recursos, já os municípios, ligados aos consórcios, apontam os serviços e trechos prioritários para a recuperação nas rodovias.
Segundo o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios Gabriel Arthur Loeff, o modelo de gestão conta atualmente com 9 consórcios tratados, em 15 associações conveniadas. “Mesmo com as dificuldades em função do novo coronavírus, o governo do Estado continua investindo na infraestrutura das rodovias catarinenses”, ressaltou.
Enquete OCP sobre as eleições municipais
Desde a chegada da pandemia do novo coronavírus no Brasil e o consequente aumento dos casos da doença e o reflexo direto na economia, se discute a possibilidade de adiamento ou transferência da data das eleições municipais programadas para outubro deste ano.
Uma possibilidade também discutida seria unificar as eleições presidenciais e estaduais com as municipais em 2022. Por isso, a Rede OCP lançou uma enquete para saber a opinião da população a respeito das eleições municipais. Para participar clique aqui.
CURTAS
Isenção de impostos
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) apresentou um projeto para suspender o recolhimento de impostos das entidades beneficentes e sem fins lucrativos durante o período de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. O PL propõe a suspensão de tributos federais como o Imposto de Renda, PIS/Pasep e contribuições que incidem sobre salários de servidores.
No projeto também estão hospitais filantrópicos, associações e fundações que atuam com projetos sociais para auxiliar a comunidade. “Grande parte destas entidades atende a área da saúde ou desenvolve ações que são fundamentais para a sociedade. Isentar impostos e tributos é uma maneira de aliviar a carga para que não fechem as portas”, justifica Peninha.
Mais leitos
Portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (20) habilitou 125 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o atendimento a pacientes Covid-19 em Santa Catarina. As habilitações atendem a 13 unidades hospitalares, ampliando a oferta em todas as regiões catarinenses e representando investimento de R$ 18 milhões do Ministério.
“Esse é mais um passo importante no enfrentamento à doença no Estado. Com um esforço constante, desde o início da pandemia, já criamos 396 novos leitos de UTI na rede pública e assim ampliamos o atendimento a esses pacientes”, disse o governador Carlos Moisés.
Ocupação
De acordo com o boletim epidemiológico mais recente de Santa Catarina, publicado na noite de quarta-feira, o Estado tem 1.210 leitos de UTI-SUS ativos com uma taxa de ocupação de 58%.
Enem
O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram esta semana adiar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2020, logo depois do Senado aprovar um projeto de lei que suspende a aplicação das provas em casos de calamidade pública. O governo afirmou que vai fazer uma enquete com os participantes para definir as novas datas. A prorrogação será de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais. O adiamento do Enem é defendido pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Dário Berger (MDB), que comemorou a decisão.
Pedido
Berger chegou a encaminhar, há uma semana, pedido ao MEC para que houvesse maior diálogo com os secretários estaduais de educação sobre a realidade do acesso à internet dos estudantes. Em Santa Catarina, quase 20% dos alunos de escolas públicas não possuem acesso à internet e ao sistema de educação a distância.
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