Presente ontem na assembleia da Fecam, o prefeito de Corupá João Carlos Gottardi (PP) demonstrou preocupação com questões que têm afetado em cheio os municípios. Entre elas, o aumento considerado abusivo das taxas de administração dos recursos provenientes de emendas parlamentares. Desde janeiro, a Caixa Econômica Federal passou a ser a única instituição credenciada para a operacionalização de contratos firmados para repasse de recursos por meio das transferências voluntárias da União. Além de acusar a medida como incentivo ao monopólio, os prefeitos de todo o país reclamam do valor das taxas de administração. Até 2017, a taxa era de 2,5% fixa. Neste ano, porém, foi alterada e passou a ser calculada de acordo com o objeto do contrato de repasse, podendo variar entre 3,39% até 11,94%.
O atraso nos repasses, dessa vez do governo do Estado, à Saúde também foi outra preocupação debatida. Os municípios já não suportam mais arcar com despesas e não ter em contrapartida nem ao menos o que está previsto em lei. Os prefeitos catarinenses vão organizar as demandas conjuntas para serem apresentadas em Brasília, em maio, durante a Marcha Municipalista.
Um dos grandes problemas do Brasil começa justamente na divisão de recursos, que hoje ficam centralizados no governo federal e nos estados e, os municípios, onde as pessoas estão e demandam serviços, ficam a ver navios; e os prefeitos sempre com o “pires na mão”. A realidade é que a concentração de poder favorece o toma lá da cá, a corrupção, o loteamento das instituições e a precarização dos serviços públicos.
Moção de repúdio às mudanças na educação
A Câmara de Guaramirim aprovou por unanimidade moção de repúdio de autoria do vereador Charles Longhi (PMDB) ao presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, por ter defendido e aprovado que 40% da carga horária do ensino médio seja realizada a distância. Para o vereador, que é professor, a reforma do ensino médio levará ainda mais à precarização da educação no Brasil. “Não podemos aceitar, temos que repudiar com veemência. Todos os países que atingiram um alto grau de desenvolvimento humano e tecnológico investiram fortemente na educação. O Brasil dá entender que quer fazer o caminho inverso”, discursou.
Entre correligionários
Já colhendo sugestões e conhecendo os anseios dos prefeitos da região, o pré-candidato à Assembleia Legislativa, o ex-prefeito Dieter Janssen (PP), esteve nesta semana com o prefeito de Guaramirim Luís Antônio Chiodini e com o secretário de Planejamento Jiuvani Assing. Os correligionários também falaram sobre política, eleições e o turbulento cenário de divisão do país.
Iniciativa reconhecida
Guaramirim será uma das Prefeituras agraciadas durante o Congresso Catarinense de Cidades Digitais, em Lages, nos dias 19 e 20 de abril. O município foi o primeiro do Estado a digitalizar 100% dos novos protocolos para requerimento de licenciamentos, autorizações, certidões, e Habite-se.
Ponte do bananal terá obra reiniciada
Depois de muito impasse e diversas reuniões com o governo do Estado, o prefeito de Guaramirim Luís Antônio Chiodini (PP) comemora o reinício da construção da Ponte do Bananal, previsto para esta semana. A obra iniciou em 2015, mas foi paralisada por erros no projeto. O município conseguiu o aporte de R$ 1 milhão para fazer as adequações necessárias na construção.
Em foco:
- O deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB), acompanha hoje a renúncia do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB). Na semana passada, Caropreso se colocou à disposição para coordenar, em Jaraguá do Sul, a campanha de Napoleão ao Senado. Na mesma ocasião, o então prefeito elogiou o empenho do deputado na luta para oferecer saúde de qualidade aos catarinenses desde sua atuação na Câmara Federal.
- O governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) antecipou para hoje a sua saída. O ato está marcado para as 13h30 com a entrega da carta de renúncia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider. Em seguida, às 14h, Colombo concede entrevista coletiva.
- Secretária de Assistência Social, Maria Santin Camelo, não nega divergências com o diretor de Habitação, Luís Fernando Almeida, agora no PMDB, mas diz que elas são naturais e não atrapalham. Sobre a exigência do PP de ter a vaga, Maria diz que essa é uma questão que precisa ser definida entre os líderes dos dois partidos. “Eu estou aqui para fazer gestão, fazer acontecer”.
- Depois de descartar a possibilidade de David Horongoso assumir o PR em Jaraguá do Sul, o presidente da sigla no município, o advogado Cesar Aguiar disse que o jovem foi quem telefonou para o diretório estadual pedindo para se filiar. Aguiar estará com o deputado federal Jorginho Mello nesta sexta-feira para avaliar as coligações e próximos trabalhos do partido.
