Depois de mais de 70 dias desde o desmoronamento de parte da SC-108, na Vila Freitas em Guaramirim, a obra de recuperação da rodovia está mais perto de começar. Até o dia 8 de maio, a Defesa Civil do Estado deve receber o aval do governo federal para poder contratar a obra.
A informação é do prefeito de Guaramirim, Luís Chiodini (PP). Na última terça-feira (30 de abril) o prefeito participou de reunião, por teleconferência, com o secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, e equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional, do governo federal, para alinhar a questão dos recursos para a obra.
- Ministro confirma repasse de R$3,5 milhões para recuperação da SC-108
- Defesa Civil do Estado não recomenda a liberação da SC-108, em Guaramirim
Na semana passada, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, anunciaram o valor de R$ 3,5 milhões para a recuperação da via.
Ao mesmo tempo, diz Chiodini, também foi encaminhado pela Defesa Civil estadual ao Ministério um pedido para poder contratar a obra em um regime diferenciado, que na prática busca dispensar a exigência de licitação.
A expectativa é que o Estado receba a aprovação até a próxima quarta-feira (8). Tendo o pedido aprovado, a Defesa Civil poderá empenhar os recursos para a obra e lançar o projeto executivo para a tomada de preços, espécie de concorrência pública mais veloz que licitação.
As empresas terão entre 15 a 20 dias para avaliar o projeto, analisarem os custos e propor o preço final para executar todos os serviços previstos no projeto, sendo escolhida a empresa que realizar a obra pelo menor valor.
Previsão era que processo demorasse ainda mais, diz prefeito de Guaramirim, Luís Chiodini (PP) | Foto Eduardo Montecino/OCP News
Além disso, uma webconferência também foi marcada, com equipe do Tribunal de Contas da União, que será a responsável por fiscalizar o regime diferenciado de contratação.
“É uma boa notícia”, avalia o prefeito. “Foram praticamente 74 dias, desde o desmoronamento, em 18 de fevereiro, e a gente calculava no mínimo uns 190 dias para chegar ao estágio que estamos hoje”, ele diz.
Chiodini destaca ainda a urgência da obra, já que as condições no local são perigosas e mesmo com a interdição a população acaba furando o bloqueio, trazendo ainda mais riscos a todos.
Defesa Civil encabeça os trabalhos
Todo o processo será conduzido pela Defesa Civil estadual, diz Chiodini. O prefeito lembra que a região, por meio da Amvali (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu), havia sugerido ao governo do estado um convênio para que a Amvali ou mesmo a Prefeitura de Guaramirim realizasse a obra.
“Pelo jeito, a decisão do governo foi de fazer pela Defesa Civil”, constata Chiodini. Ele pondera que a obra de contenção que será feita nos morros atingidos é inédita em Santa Catarina e requer um monitoramento especializado para todo o trabalho a ser feito, pelo risco de novos deslizamentos, trabalho que a região não teria condições de realizar.
A assessoria de comunicação da Defesa Civil afirma que o Estado está trabalhando para conseguir realizar a obra o mais rápido possível, mas que aguarda a oficialização de trâmites internos para dar mais informações.
Quer receber as notícias no WhatsApp?
- Região de Jaraguá do Sul – Clique aqui
- Região de Joinville – Clique aqui
- Região de Florianópolis – Clique aqui
- Região do Vale Europeu – Clique aqui