Colaborou Pedro Leal
Seguindo uma tendência de queda que se mantém desde 2011, o Índice de Participação do Município (IPM) de Jaraguá do Sul caiu mais uma vez: do atual índice de 2,79, o IPM do município para 2019 caiu para 2,72, uma queda de 2,5%.
Segundo o secretário de Administração, Argos Burgardt, a queda representa uma perda em valores na ordem de R$ 4 milhões nos recursos do município.
Em seu auge, o índice marcava 4,225, em 2011. Desde então, com a alíquota vigente para 2019, o IPM de Jaraguá do Sul acumula queda de 35,6%, representando uma perda de mais de R$ 100 milhões em potenciais recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os cofres públicos do município.
Mantivesse o IPM que tinha em 2011, o município teria recebido de janeiro até o dia 19 de dezembro deste ano a soma de R$ 213,3 milhões, contra os R$ 140,9 repassados este ano, uma diferença de R$ 72,4 milhões – valor que ainda não leva em conta o ICMS registrado com as vendas natalinas, o maior período de movimentação de mercadorias do ano.
Segundo Burgardt, o município tem buscado formas de recuperar estas perdas, que afetam a capacidade do poder público para investir.
A previsão é de que o IPM volte a crescer em 2020. “Já fizemos algumas ações em 2017, alterando as Declarações de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) das empresas, fato que já refletiu na baixa da queda para 2019 e provavelmente leve crescimento em 2020”, conta. A medida busca maior transparência e clareza nas informações prestadas.
“Em relação às finanças continuamos controlando arduamente as despesas e continuando com ações para aumento da receita nos recursos próprios, como, por exemplo, com o protesto de títulos da dívida pública”, explica.
Fiscalização contra construções irregulares
Em uma ação conjunta, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a Fujama e a Polícia Militar intensificarão a fiscalização de construções irregulares e em áreas de riscos no período de férias.
Segundo o secretário Eduardo Bertoldi, a ação é necessária, visto que em períodos de férias, as pessoas acabam aproveitando para construir de maneira irregular, justamente por falta de fiscalização.
Foto Divulgação
As construções acabam sendo realizadas em áreas de riscos como morros e encostas, além de não terem alvará de construção.
O secretário acrescenta “quem está planejando ou se organizando para construir nestas condições, será tempo perdido e um investimento desnecessário, pois a fiscalização será realizada de forma rígida, efetuando embargos e posterior processo de demolição destas obras”.
Na foto Eduardo Bertoldi com o comandante do 14° BPM, Márcio Leandro Reisdorfer.
R$ 50 milhões
O pagamento de 13º salário, férias e salário aos 3.844 servidores públicos municipais irá injetar na economia local, em menos de 20 dias, R$ 50 milhões. Na conta, também estão as rescisões dos contratados temporariamente (ACTs).
Na metade do ano, foi liberada a primeira parcela do décimo terceiro aos servidores que fizeram a opção pelo recebimento em duas parcelas, o que gerou um desembolso de aproximadamente R$ 5 milhões na ocasião. O décimo terceiro será depositado hoje e, no dia 27, serão pagas as férias.
Entre pepistas
Foto Divulgação
Pelotão de frente do PP se reuniu para traçar planos para 2019. Na foto o ex-prefeito Dieter Janssen, o vice-prefeito Udo Wagner, o presidente da Câmara Anderson Kassner, o presidente da sigla Ademir Izidoro, e os vereadores Eugênio Juraszek e Celestino Klinkosky.
Repasse autorizado
A Câmara de Vereadores aprovou projeto que autoriza a Prefeitura de Jaraguá do Sul a repassar R$ 985,4 mil para os Bombeiros Voluntários. Os recursos serão repassados em parcelas ao longo de 2019 e servirão para auxiliar a corporação na prestação de atendimento à comunidade.
Na presidência
Marcelindo Gruner (PTB) deve ser confirmado hoje na presidência da Câmara. Pelo terceiro ano seguido, os governistas conseguem manter o acordo firmado em dezembro de 2016 e assim permanecer no comando da Casa. A vida não tem sido fácil para oposição na era Antídio Lunelli.
Acalmou os ânimos
A declaração do prefeito Antídio Lunelli à coluna, de que está no páreo para 2020, acalmou os ânimos de alguns aliados que tentavam colocar as mangas de fora. Com ele na disputa, na base, dificilmente terá adversário.
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