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“Procon aciona procuradoria sobre veto a venda de combustíveis”

Foto Arquivo OCP News

Por: Pedro Leal

06/06/2018 - 12:06 - Atualizada em: 07/06/2018 - 10:34

A retomada do abastecimento de combustível na última quarta-feira (30) foi acompanhada por uma situação problemática: o veto a venda de combustíveis até a manhã da quinta-feira (31).

O impedimento mantido por ação da Polícia Militar pegou consumidores de surpresa, e foi fruto de um acordo entre caminhoneiros, um grupo de revendedores e a polícia para garantir o fluxo e a segurança, de forma a evitar engarrafamentos.

Tendo em vista a situação, o Procon de Jaraguá do Sul acionou a Procuradoria para verificar a legalidade do veto e se não haveria uma violação do Código de Defesa do Consumidor ao impedir a venda.

Falhas na comunicação deixaram muitos donos de postos sem informações sobre o acordo, o que levou alguns postos da cidade a acionarem as bombas tão logo receberam combustível – e a serem pouco depois barrados pela Polícia Militar.

Segundo o comando da PM, as negociações para garantir a estabilidade do reabastecimento duraram dois dias e se encerraram na manhã daquela quarta-feira.

Na semana passada, de acordo com o diretor de Rede de Postos Mime, Paulo Chiodini, uma reunião na sede do 14º Batalhão de Polícia Militar determinou que os postos que recebessem combustível na quarta-feira só começariam a abastecer na quinta.

Desencontro de informações

Entretanto, Chiodini confirma que nem todos os responsáveis pelos postos da cidade foram comunicados da reunião – por isso, muitos não sabiam do acordo. “Realmente não estavam todos os postos, mas estava a maioria. Acabou um desencontro de informações”, disse.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro) diz desconhecer a natureza do acordo entre transportadores, postos e Polícia Militar.

Segundo a assessoria do sindicato, este não participou da reunião que teria acontecido na manhã de quarta-feira e só teria conhecimento de que a prioridade para o dia seria o abastecimento de órgãos públicos.

O órgão está pesquisando cada posto de Jaraguá do Sul a respeito da redução de R$ 0,46 sobre o diesel e do acordo sobre o reabastecimento. O Procon deve ter um parecer sobre o assunto ainda nesta quarta-feira (6), assim como  sobre o cumprimento ou descumprimento do desconto subsidiado pelo governo federal nos postos da cidade.

Em São Paulo, postos acionaram o Procon contra as distribuidoras, que não estariam repassando o desconto.

Tarifa de água terá reajuste em Guaramirim

A partir do dia 1º de agosto, a tarifa de abastecimento de água em Guaramirim terá um reajuste de 0,77%. Esse repasse ao consumidor, corresponde ao percentual acumulado no índice IGPM entre os meses de abril de 2017 e abril de 2018. O reajuste é uma recomendação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).

Com R$ 1,67 bi de perdas, indústria de SC busca crédito

Segundo estimativas da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), os 10 dias de paralisação da indústria do estado em decorrência do movimento dos caminhoneiros significaram uma perda de R$ 1,67 bilhão para o setor.

O levantamento mostra que o valor do prejuízo exige que o ritmo de crescimento da indústria em 2018 seja de 2,8% apenas para equiparar as perdas, sem contar os insumos e produtos perecíveis que foram perdidos.

CDL recebe vice-prefeito

A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Jaraguá do Sul realiza, nesta quinta-feira (7), mais uma plenária mensal. Dessa vez, a entidade recebe como convidado o vice-prefeito do município, Udo Wagner.Com início às 12h15, a reunião abrirá espaço para que ele apresente os projetos em andamento na Prefeitura.

“Dessa forma, nossos associados podem acompanha-los de perto”, comenta o presidente, Gabriel Seifert. Além do vice-prefeito, a plenária também terá a participação de representantes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

O objetivo é compartilhar com os lojistas a prestação de contas da entidade.A reunião acontece no Clube Atlético Baependi. Confirmações devem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (47) 3275-7070.

Sem subsídio para gasolina

O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

“Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou Guardia.

Produção do Pré-Sal cresce

A produção de petróleo da camada pré-sal avançou novamente no mês de abril, registrando recorde de 1,785 milhão de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d).

O crescimento foi de 2,3% em relação a março, que foi de 1,745 (Mmboe/d) e também sobre fevereiro, que havia registrado o recorde anterior, de 1,763 (Mmboe/d).

Barris de óleo equivalente representam a produção conjunta de petróleo e gás natural. O cenário também se mostra positivo para as ações da Petrobras, que tem operado em alta desde o início da semana.

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).