Em uma decisão polêmica, a juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou duas cientistas a apagar um vídeo em que desmentiam uma afirmação incorreta de um nutricionista sobre a causa do diabetes.
A bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, do canal “NuncaVi1Cientista”, foram obrigadas a pagar R$ 1.000 por danos morais, além de enfrentarem uma multa diária de R$ 100 caso não removessem a publicação.
A controvérsia começou em junho de 2023, quando o nutricionista, autor de um post alegando que o diabetes seria causado por vermes, promoveu “protocolos para desparasitação” como se fossem uma cura para a doença.
No vídeo, Ana e Laura buscaram alertar seus seguidores sobre os perigos de abandonar tratamentos médicos tradicionais por soluções não comprovadas, destacando que tal desinformação poderia colocar vidas em risco.
Na sentença, dada no dia 4 de setembro de 2024, a juíza argumentou que a publicação das cientistas expôs o nutricionista a uma situação de “vergonha e tristeza” ao compartilharem o perfil público no Instagram, justificando assim a condenação por danos morais.
Numa entrevista, Ana Bonassa contou que ela e Laura tentaram contato com o nutricionista para alertá-lo do erro, mas que foram bloqueadas.
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De acordo com os resultados do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 20 milhões de pessoas com diabetes, ou seja, a doença atinge 10,2% da população brasileira.
O diabetes é uma condição que envolve níveis elevados de glicose no sangue, podendo ser classificado como o tipo 1, que geralmente se manifesta na infância devido a uma resposta autoimune, e o tipo 2, que é frequentemente relacionado a hábitos de vida e à resistência à insulina.
A decisão judicial levanta questões importantes sobre liberdade de expressão, a responsabilidade de profissionais da saúde na disseminação de informações e os limites entre opiniões e desinformação.
O caso continua a repercutir nas redes sociais, gerando inúmeras discussões sobre a necessidade de proteger a saúde pública em meio às fake news.
De tão grave que é o assunto, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), maior entidade relacionada ao assunto no Brasil, emitiu um comunicado sobre o assunto para esclarecimentos.
Na nota, a entidade afirmou que “reforça a necessidade de buscar profissionais sérios e comprometidos com a ciência para o tratamento adequado das pessoas com diabetes, evitando práticas oportunistas e equivocadas, muitas vezes visando exclusivamente o lucro em detrimento da saúde desses indivíduos”.
