O Dia Internacional da Mulher, celebrado na sexta-feira (8), foi marcado pela posse da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ela será a primeira mulher na história da Justiça Eleitoral catarinense responsável por conduzir uma eleição no Estado.
O desembargador Carlos Alberto Civinski assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor. A magistrada, que ocupava até então o cargo de vice-presidente e corregedora eleitoral, vai suceder o desembargador Alexandre d’Ivanenko.
A cerimônia de posse foi realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e contou com a presença do governador Jorginho Mello e demais autoridades do Estado.
A desembargadora destacou sua satisfação em exercer a nova função e reafirmou seu “compromisso de bem servir, conclamando a todos para que juntos possamos entregar à Santa Catarina, nas eleições que virão, um resultado que seja a síntese da legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.
Para a desembargadora, transformar a expectativa da sociedade em realidade depende de uma atuação conjunta da Justiça Eleitoral com a classe política.
Mulher na política
Durante a cerimônia de posse, a desembargadora apresentou o projeto “Acorda mulher, o teu lugar também é na política”. A iniciativa prevê medidas para fomentar a participação feminina na política catarinense. Entre elas está uma agenda para fiscalização do cumprimento da cota de gênero, lei que prevê o mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas para cada sexo.
O projeto cria também o Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, um comitê institucional e suprapartidário que será responsável por discutir o tema e implementar ações concretas nesse sentido. O Conselho será coordenado pela desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski e pela juíza Débora Fernanda Gadotti Farah, que fazem parte da Corte do TRE-SC na função de juízas substitutas.
Dr. Vicente comemora convênio de R$ 7,5 milhões para nova área de pediatria e maternidade do Hospital Jaraguá
O Hospital Jaraguá receberá um aporte financeiro do governo do Estado no valor de R$ 7,5 milhões. Esse montante será direcionado para a execução da reforma e ampliação do pronto socorro pediátrico, além da construção de um novo centro de obstetrícia. Essa conquista é resultado de uma articulação liderada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que teve início ainda em 2021.
Segundo o parlamentar, o convênio entre o Hospital e a Secretaria de Estado da Saúde já foi efetivado, e os recursos serão repassados em dez parcelas de R$ 750 mil, sendo a primeira delas realizada neste mês de março.
Dr. Vicente Caropreso ressalta que foram realizadas mais de uma dezena de reuniões com o governador Jorginho Mello, com a secretária Carmen Zanotto e suas equipes, com o objetivo de viabilizar a liberação dos recursos e superar os obstáculos para a formalização do convênio.
Seif no alvo do MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu na sexta-feira (8) a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), em manifestação assinada por Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, vice-procurador-geral Eleitoral. O pedido foi feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no recurso apresentado à Corte depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou a denúncia contra o parlamentar. O pedido de cassação foi apresentado pela coligação estadual “Bora Trabalhar”, composta por Patriota, PSD e União Brasil, alegando que o senador recebeu apoio financeiro privado, sem declaração à Justiça Eleitoral. Se o TSE acatar o pedido, Seif ficaria inelegível por oito anos e o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) assumiria a vaga.
