Um professor de uma escola do ensino fundamental de Itapoá foi condenado pelo estupro de três alunas – de 10 a 12 anos de idade – e pelo constrangimento causado a outro aluno.
A pena é de um ano e um mês de prisão, em regime inicial fechado. Além disso, ele deverá pagar indenização por danos morais às vítimas no valor total de R$ 51 mil.
A ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itapoá relata que o réu, fazendo uso de sua autoridade de professor, por diversas vezes praticou atos libidinosos contra as vítimas.
De acordo com o promotor Luan de Moraes Melo, o professor aproveitou-se de sua condição para estabelecer relacionamento abusivo e doentio com as vítimas, praticando os crimes repetidas vezes.
A sentença do Juízo da Comarca de Itapoá é passível de apelação, mas determina que o professor, preso preventivamente desde o dia 11 de março a pedido do Ministério Público, não pode recorrer dela em liberdade.
Conforme o MP, não podem ser repassadas mais informações em função do sigilo do processo penal, determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.