O Procon SC deflagrou uma operação em parceria com a Polícia Civil para coibir o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, acessórios e essências líquidas.
Os produtos são proibidos pela RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) 46, da Anvisa, e podem causar doenças respiratórias, como enfisema pulmonar, doenças cardiovasculares, dermatite e câncer.
Existe ainda o risco de causarem explosões, pois suas baterias são de procedência e qualidade desconhecidas.
“O Procon SC não defende somente relações de consumo onde pode haver perda de bens materiais por parte do consumidor. Ele também atua na defesa da saúde do consumidor e por isso estamos atuantes”, explica o diretor do órgão, Tiago Silva.
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A ação foi realizada em estabelecimentos comerciais da Grande Florianópolis, que vendiam os produtos, inclusive, para menores de idade. O dono de um deles foi preso e encaminhado para a delegacia.
Os comerciantes terão 10 dias para apresentar uma defesa e, após este prazo, os produtos apreendidos serão destruídos pelo órgão.