Operação busca provas de esquema de fraude de licitação em São José

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Por: OCP News Florianópolis

26/03/2024 - 08:03 - Atualizada em: 27/03/2024 - 00:07

A Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Crimes contra o Patrimônio Público – DECOR/DEIC, cumpriu, na manhã desta terça-feira (26) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José. A operação foi deflagrada para apurar a prática do delito de frustração do caráter competitivo de licitação, ocorrida em 2023, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito de São José.

O pregão eletrônico destinava-se à contratação de empresa especializada para execução de serviços de fabricação, instalação, manutenção e reforma de abrigos de passageiros de ônibus do sistema de transporte coletivo do município, todavia, apurou-se que o engenheiro responsável técnico da empresa vencedora do certame, era, simultaneamente, servidor da prefeitura de São José e atuou como fiscal do contrato.

Diante dos robustos indícios de direcionamento e favorecimento à empresa vencedora, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e representou pela expedição dos mandados de busca e apreensão, cumpridos na manhã desta segunda-feira (26). O servidor foi exonerado dos quadros da prefeitura, logo após o caso tornar-se público. Outro engenheiro que atuou na fiscalização do contrato, foi desligado da prefeitura, dias depois.

Na apuração, ficou constatado que uma servidora terceirizada formatou o computador utilizado pelo principal investigado, logo após a exoneração, com o objetivo de destruir provas. Desse modo, os dois engenheiros, a proprietária da empresa e a terceirizada foram investigados e alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão. Documentos e aparelhos eletrônicos foram apreendidos e serão periciados e analisados, a fim de elucidar todos os fatos e identificar eventual participação de outros envolvidos.

Participaram da Operação a Diretoria da DEIC, a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, 1ª DECOR e 2ª DECOR, coordenados pela equipe de investigação da DECOR/DEIC.