O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra seis pessoas que estariam envolvidas em fraude de licitações para o controle de pragas animais no Porto de São Francisco do Sul.
Entre os denunciados, estão dois empresários, dois diretores do porto e outras duas pessoas ligadas às empresas envolvidas.
A denúncia foi ajuizada com base em investigação conjunta do Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, e da 4ª Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção.
Na ação, o promotor Diogo Luiz Deschamps aponta que Diego Machado Enke e Sérgio Poliano Villarreal ocupavam os cargos de diretor presidente e diretor de operações e logística, respectivamente, da sociedade SCPar Porto de São Francisco do Sul, empresa de economia mista responsável pelo porto.
Nesta condição, teriam contratado a empresa Alfa Imunização e Serviços, sem licitação, em caráter emergencial, para executar serviços de desinsetização, desratização, controle de larvas em coleções de águas paradas e controle de pombos.
Além disso, há indícios de favorecimento das empresas Alfa Imunização e Serviços e CRP Comércio de Papel de Transporte Ltda em outros contratos com o porto, fatos que estão sendo investigados de forma mais aprofundada.
As empresas pertenciam aos empresários Cristiano Panstein e seu pai, Silvestre Panstein – presidente e vice-presidente do diretório estadual do Patriota.
Cristiano é o responsável legal pela CRP e Silvestre – junto com a companheira, Rosa Beatriz Bairros Rodrigues – seria o responsável de fato e de direito da Alfa Imunização. A empresa está em nome da irmã de Rosa, Maria Aparecida Bairros Rodrigues.
Juntas, as empresas teriam recebido irregularmente cerca de R$ 480 mil dos dois diretores do porto. Os seis réus foram denunciados pelos crimes de fraude à licitação, e quatro deles – Silvestre Panstein, Maria Aparecida Bairros Rodrigues, Diego Machado Enke e Sérgio Poliano Villarreal – também por organização criminosa.
Pai e filho estão presos preventivamente desde o dia 29 de outubro, quando foi deflagrada a operação “Pombo de Ouro”, resultado de mais de cinco meses de investigação. Na sexta-feira (13), eles tiveram uma habeas corpus negada pelo Poder Judiciário.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público de SC
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