Juiz de Joinville autoriza saída de detento para acompanhar nascimento do filho

Por: OCP News Jaraguá do Sul

05/08/2018 - 10:08 - Atualizada em: 06/08/2018 - 10:19

O Dia dos Pais está chegando e para um detento da Penitenciária Industrial de Joinville a data será mais completa. Isso porque o juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais, atendeu a um pedido feito pelo detento que cumpre pena em regime fechado na unidade prisional. A autorização foi para que ele acompanhasse o nascimento do próprio filho.

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O juiz também invocou o princípio da dignidade da pessoa humana, autorizando a escolta do apenado até a maternidade onde, daqui a quatro semanas, será realizado o parto. “Com efeito, a permissão para acompanhar o nascimento do filho deve ser concedida ao apenado, pois vem ao encontro dos ditames constitucionais, bem como da dignidade da pessoa humana, fundamento da República. Isso nada mais é do que admitir e reafirmar, sempre, que a pessoa do condenado e sua família jamais perderão sua natureza humana e por este motivo serão sempre merecedoras de irrestrito respeito em seus diretos e garantias fundamentais. Este salto ético já foi dado e o atual padrão de civilidade assim exige, bem como a humanidade agradece”, destacou Buch em sua autorização.

 

 

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