Um morador do Litoral Norte foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após dolosamente danificar o cano que recolhe a água da calha da casa dos vizinhos e baixar as calças para expor – em público – suas nádegas.
A decisão foi promulgada nesta semana (20) pela juíza Patrícia Nolli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú. Os fatos foram registrados em setembro de 2017, mas a ação foi ajuizada somente em setembro do ano passado.
- Mulher mata o marido e liga para a PM em cidade de SC
- Cabeceira de ponte cai no momento em que três veículos passavam pelo local, em Brusque
Consta nos autos que tais condutas foram admitidas pelo homem, que buscou justificar o abuso sob o argumento de que tem desavenças com a vizinha, em razão de uma discussão sobre o descarte de lixo. Alegou ainda que providenciou o conserto do tubo que escorre a água da casa vizinha de condomínio após o episódio.
“Quanto ao ponto, necessário esclarecer que o réu não fez prova de qualquer uma das assertivas. E, convenhamos, seria realmente difícil justificar o repudiável ato de despir-se à vista de todos. Tal situação não pode ser rebaixada à condição de mero dissabor cotidiano, uma vez que a ninguém é dado o direito de desrespeitar as mais comezinhas regras de vida em comunidade, notoriamente aquela de que a nudez de um indivíduo deve ser resguardada a quem tem interesse – ou necessidade – de vê-la”, cita a juíza em sua decisão.
A magistrada ressalta ainda que a conduta do réu ultrapassou qualquer limite minimamente razoável, uma vez que os atos lesivos foram destinados a ofender não apenas o patrimônio da parte autora, mas também a integridade moral da vizinha.
O homem foi condenado ao pagamento da importância atualizada de R$ 2 mil para os autores – mãe e filho -, a título de reparação por danos morais, levando-se em consideração sua realidade financeira.
Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária após publicação da sentença. Da decisão de 1º grau cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina
