O homem acusado de jogar álcool no filho de 2 meses de idade foi condenado por crimes de perigo de vida, nesta quarta-feira (18), em Joinville. A pena é de 4 meses e 10 dias de detenção, no regime aberto.
Inicialmente, a acusação do Ministério Público (MP) era de tentativa de homicídio, alegando que o homem teria a intenção de atear fogo no filho e na mãe da criança. No entanto, durante o julgamento, a acusação e a defesa solicitaram a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de perigo de vida.
Isso porque ambos entenderam que, ainda que o acusado tivesse jogado álcool no filho e na mãe da criança, nenhuma testemunha, nem mesmo a vítima, mencionou que ele se aproximou de algum isqueiro ou fósforo para atear fogo e, portanto, o homem não teria iniciado a execução de um crime de homicídio.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acolheu o pedido da acusação e da defesa e rejeitou a tese de duplo crime de homicídio. O presidente da sessão do Tribunal do Júri, juiz Gustavo Henrique Aracheski, proferiu a sentença condenatória por dois crimes de perigo de vida, cometidos contra a esposa e o filho.
Na sentença, o magistrado aplicou a pena correspondente a esses dois delitos, considerados de menor potencial ofensivo, totalizando 4 meses e 10 dias de detenção, no regime aberto. O juiz Gustavo Aracheski comentou que, se o Conselho de Sentença não tivesse acolhido o pedido de desclassificação de tentativa de homicídio, o acusado estaria sujeito a uma pena superior a 8 anos de reclusão.
O promotor dessa sessão do Tribunal do Júri foi Ricardo Paladino e os advogados de defesa foram Valdir Campanharo, Rafael Luiz Siewert e Luana Karina Gorisch.
Entenda o caso
O episódio teria acontecido em março de 2017, no bairro Jarivatuba, em Joinville. O homem, de 39 anos, foi acusado de jogar álcool no seu bebê de apenas dois meses e na mãe da criança. No momento da ação, a mulher teria empurrado o marido e pedido ajuda aos vizinhos, com o apoio da avó paterna do bebê.
O criança foi socorrida pelos bombeiros e levada ao hospital na época.
Com informações da assessoria do Fórum de Joinville.
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