Um homem, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em setembro de 2019 por reiterados atos de violência sexual contra seu sobrinho, foi condenado a 138 anos de prisão pela prática de nove crimes de estupro de vulnerável.
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As investigações foram inciadas pela 6ª Delegacia de Polícia Civil da Capital após os familiares noticiarem os fatos à autoridade policial. Durante as apurações, chegaram ao conhecimento do delegado responsável as declarações de outras três vítimas de supostos crimes contemporâneos, atribuídos ao mesmo tio.
Desde os 7 anos
Na ação penal já julgada procedente, o réu foi acusado de, entre os anos de 2010 e 2016, valendo-se de sua proximidade como tio da vítima, ter praticado variados atos libidinosos contra ela. Os abusos iniciaram quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade continuaram até a sua adolescência.
Após regular instrução do processo, o Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou o réu ao cumprimento da pena de 138 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável – descrito no art. 217-A, do Código Penal – por 9 vezes, em concurso material, contra a mesma vítima. Preso preventivamente no curso do processo o réu não terá direito de apelar da decisão em liberdade.
Outras três ações
Além dos autos em que houve a condenação, o réu responde a outras três ações penais – ainda não julgadas – por crimes da mesma natureza, igualmente praticados no contexto intrafamiliar contra outros sobrinhos em idade infantil.
O Promotor de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto destaca que, nesse tipo de crime, a comunicação oportuna à autoridade policial contribui para o resguardo dos direitos das pessoas ofendidas e, ao mesmo tempo, para a responsabilização do acusado.
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