O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que se passava por médico para enganar mulheres em Jaraguá do Sul. Dirceu Augusto Gallani foi condenado em março deste ano a cinco anos, oito meses e 24 dias de reclusão em regime semiaberto.

Ele foi condenado em primeira instância pelos crimes de violação sexual mediante fraude, estelionato e furto. O réu recorreu e a 2ª Câmara Criminal do TJSC manteve, por unanimidade, a pena pelos crimes de estelionato e furto, mas o absolveu do crime de violação sexual mediante fraude.

 

 

O delito de crime de violação sexual mediante fraude é tipificado no artigo 215 do Código Penal: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima".

De acordo com o desembargador Volnei Celso Tomazini, o ato de inserir informação falsa acerca da profissão e de sua condição financeira numa mídia social não caracteriza fraude capaz de impedir ou dificultar a livre manifestação da vontade da vítima. Ou seja, o relacionamento amoroso foi consentido.

Com a decisão, a pena do falso médico foi para três anos, quatro meses e 24 dias, além de 40 dias-multa, cada qual no valor de 1/3 do salário mínimo. A câmara definiu também a substituição da pena por uma medida restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade e multa.

Golpe em professora

Nas fotos da rede social, o estelionatário aparecia acompanhado de cachorros e de um violão. Ele começou a conversar com uma professora e disse que estava num momento difícil após o término de um relacionamento.

De acordo com os autos, "usando seu aguçado poder de persuasão", o homem falou da rotina do hospital, confessou ser um sujeito sensível, um romântico incorrigível, bem de vida, à procura de algo sério.

O falso médico ficou no apartamento uma semana, tempo suficiente para furtar R$ 100, descobrir a senha do cartão de crédito da nova namorada e vítima, seguir para Capital e fazer compras no valor de R$ 2.844,79 numa loja de departamentos. Na sequência, foi até um caixa eletrônico e sacou R$ 1.700 da conta corrente da professora.

Embora desconfiada de que o homem não era médico, a vítima nunca imaginou que ele seria capaz de fazer o que fez. Dias depois de perceber o rombo na conta bancária, ela descobriu que o falso médico era, na verdade, técnico de enfermagem e já tinha aplicado o mesmo golpe em Joinville.

Prisão pela DFR

Gallani foi preso em novembro de 2018 pela Divisão de Furtos e Roubos da Polícia Civil em Jaraguá do Sul. Ele foi detido em posto de combustíveis em São José, na Grande Florianópolis, após uma agente se passar por uma das suas vítimas.

Segundo as Investigações, ele se apresentava como “Augusto” ou “Augusto Augustinho Guh” em aplicativos de encontro pela internet. Nos perfis, além de afirmar ser médico, ele dizia que era dono de clínicas em Florianópolis e Balneário Camboriú.

 

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