Empregada resgatada sob suspeita de escravidão volta para casa de desembargador em SC

Foto: Divulgação / Assessoria de Imprensa TJSC

Por: Luan Tamanini

08/09/2023 - 16:09 - Atualizada em: 08/09/2023 - 16:45

A empregada que foi resgatada sob suspeita de escravidão da residência do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, em junho deste ano, aceitou retornar para a casa dele nesta sexta-feira (8).

A informação foi confirmada pelo Estadão em conversa com o defensor público federal William Charley Costa de Oliveira, autor do habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o reencontro e proteger a vítima. A tentativa, porém, não surgiu efeito, e o reencontro foi aprovado pelo ministro André Mendonça na quinta-feira (7).

O processo foi encaminhado ao Supremo depois que o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu atender pedido do desembargador para poder retomar o contato com a empregada.⁣ Conforme o Estadão, Campbell se disse convencido de que a empregada “viveu como se fosse membro da família” na residência dos investigados.

A empregada foi resgatada da casa do desembargador durante uma operação da Polícia Federal, realizada em junho. Desde então, ela esteve em uma instituição de acolhimento. Com a decisão do STF, o desembargador pode saber o endereço da instituição e visitá-la. Além disso, a convidou para retornar à casa – convite que foi aceito pela mulher.

Relembre o caso

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas.

“Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.

Conforme o MPF, a trabalhadora é surda e muda, nunca aprendeu Libras e estava há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista.

Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.