Suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba foi autorizado a rever a vítima. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, nesta quinta-feira (7). Além disso, o ministro também autorizou que a mulher volte para o lugar de onde foi resgatada – se ela concordar.
As informações são do jornal Estadão.
O ministro rejeitou um recurso da Defensoria Pública que queria impedir o reencontro do desembargador com a mulher para proteger a vítima. O processo foi encaminhado ao Supremo depois que o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu atender pedido do desembargador para poder retomar o contato com a empregada.
Conforme o Estadão, Campbell se disse convencido de que a empregada “viveu como se fosse membro da família” na residência dos investigados.
A empregada foi resgatada da casa do desembargador durante uma operação da Polícia Federal, realizada em junho. Desde então, ela está em uma instituição de acolhimento. Com a decisão do STF, o desembargador poderá saber o endereço da instituição e visitá-la. Caso seja vontade da vítima, ela também poderá retornar para a casa dele.
Relembre o caso
De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas.
“Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.
Conforme o MPF, a trabalhadora é surda e muda, nunca aprendeu Libras e estava há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista.
Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.
