O TJSC negou por unanimidade o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Hélio Juvêncio Custódio JR, que está no presídio de Jaraguá do Sul acusado de tentativa de homicídio, depois de ter agredido dois policiais durante uma abordagem de trânsito, ficando um inconsciente com um soco desferido pelo homem que ainda chutou a cabeça do militar.
O desembargador Sérgio Rizelo, teve seu entendimento seguido pelos demais julgadores em decisão levada ao plenário na tarde da última terça-feira (01). Na tarde desta quarta (02), a decisão que denegou a ordem foi publicada. Entre as decisões, os desembargadores levaram em consideração que não se pode negar que existem indícios que apontam Hélio como autor de tentativa de homicídio, que fora essa acusação, existem outras contra o mesmo, que sua vida pregressa não é o suficiente para garantir sua soltura e cita a suposta tentativa de fuga da cidade.
Por fim o relator termina a decisão citando que " o homem gritava que é pai de família e proferia impropérios aos policiais. Esse frenesi violento, quase imparável e essa aparente incapacidade de acatar ordens emanadas da autoridade, aliados a uma falta de noção de que a paternidade representa algum tipo de imunidade à ação policial evidenciam que não há alternativa que sirva satisfatoriamente para garantir ordem pública se não a privação de liberdade de Hélio" (palavras do relator).
Na semana passada a liminar pleiteada pela defesa também foi negada pelo desembargador relator.
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