O advogado criminalista Demetryus Eugenio Grapiglia assumiu a defesa de Fabiano Kipper Mai, indiciado por cinco homicídios e uma tentativa de homicídio, todos triplamente qualificados, no dia 4 de maio, em uma creche no município de Saudades, Oeste de Santa Catarina.
Por meio de um pronunciamento no Youtube, o advogado informou que o defensor dativo nomeado inicialmente pelo Estado para representar Fabiano já havia feito o pedido, que foi negado, e agora a defesa recorreu ao segundo grau do Judiciário Catarinense.
“Ocorre que este pedido foi indeferido pelo juízo da comarca de Pinhalzinho, por entender que não seria o momento oportuno para realização de tal exame. Uma vez que assumi a defesa de Fabiano, reforço essa vontade da defesa, de realização do exame. Para isso, interpusemos Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)”, informou o advogado.
Segundo ele, o Habeas Corpus trata do pedido de avaliação do estado mental de Fabiano e não contém pedido de liberdade, que é o teor mais comum dos HCs.
“Reivindicando no Habeas, não a soltura, porque entendemos que seria impossível e seria ilógico a defesa, num momento desse, solicitar algo dessa natureza, como liberdade provisória ou qualquer coisa que trouxesse o Fabiano ao convívio social. Entendemos que isso não é possível neste momento. Tem que haver coerência por parte da defesa em reconhecer a situação que ocorreu”, diz o advogado.
Grapiglia diz ainda que esta avaliação é importante para definir o andamento do processo. Caso ele seja considerado uma pessoa normal, a ação penal terá prosseguimento e Fabiano deverá ser pronunciado – ou seja, sentenciado a enfrentar o Tribunal do Júri.
“Mas entendemos que o exame de insanidade mental é importante, neste momento, porque vai definir o norte do que ocorrerá, a título de ação penal ou não. Porque entendemos que, uma vez sendo considerado o senhor Fabiano totalmente inimputável, ou seja, não tem condições de entender seus atos e não tinha condições de entender seus atos naquele momento, então ele é uma pessoa doente, irracional, que não consegue entender o caráter ilícito de seus atos”, disse o advogado.
Se for este o caso, o advogado defende que Fabiano deve ser compulsoriamente conduzido a um tratamento psiquiátrico. Inclusive cita o caso de Adélio Bispo, autor da facada no presidente da República, Jair Bolsonaro. Adélio não sofreu condenação criminal por ser considerado inimputável.
“É preciso que se defina logo isso. Se o Fabiano é ou não inimputável. Ele sendo inimputável, precisa de tratamento, precisa ser tratado como um doente e não como um criminoso […] Ele sendo inimputável, a ação penal perde objeto”, sustenta Grapiglia.
Caso o exame aponte que Fabiano é capaz de entender seus atos, o advogado reconhece que a condenação é certa. “Neste caso, fatalmente ele será condenado”, admite Demetryus.
O advogado disse que conversou com Fabiano e considera sim que ele apresenta comportamento delirante e que discorda das avaliações iniciais divulgadas pela Polícia Civil. Segundo ele, as avaliações que ocorreram até o momento não são suficientes para atestar a situação mental do indiciado.
“Eu discordo. Pode eventualmente vir a ser confirmado este diagnóstico. Porém, o que eu discordo é uma afirmativa tão precípua, tão no início da situação se afirmar hoje que ele é imputável”, defendeu o criminalista.
Grapiglia disse ainda que não tem constrangimento em representar os direitos de Fabiano. “Lamento profundamente o que ocorreu. […] Significa que houve uma falha da sociedade como um todo”, disse o advogado, que também declarou não almejar sair vitorioso num caso como esse.
A íntegra das declarações você pode assistir no vídeo publicado pelo próprio advogado, em seu canal no Youtube:
