Vereadores de Jaraguá do Sul cobraram nesta semana durante sessão legislativa um posicionamento do governo municipal sobre a questão das casas interditadas no município por estarem em áreas de risco.
O parlamentar Jaime Negherbon (MDB) relatou a situação de um morador que tinha intenção de construir em seu terreno no bairro Rio Molha, mas ao buscar o alvará descobriu que a propriedade estava em área de risco e portanto não poderia mexer no terreno.
Para buscar informações, o vereador Jackson Ávila (MDB) apresentou requerimento – aprovado pela Casa – convidando o diretor de Habitação do Município Luís Fernando Almeida, para prestar esclarecimentos.
O diretor lembra que a pasta contratou um estudo de atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que indicou a redução de 45% no percentual de áreas consideradas de alto risco para ocupação.
Um dos locais que tiveram mudanças na classificação dos riscos é o bairro Rio Molha. Até antes do estudo, praticamente todo o bairro era classificado como de altíssimo risco, afirma Almeida. Pelo novo estudo, a média baixou para cerca 20% do total da área.
No entanto, o diretor pondera que ainda existem áreas de risco na cidade e que a ocupação desses locais continua não sendo indicada.
“O que não pode existir é uma tentativa de diminuir o grau de risco de uma determinada região só por diminuir, de forma irresponsável que possa depois no futuro responsabilizar o gestor por uma medida até esporádica, do momento”, diz Almeida.
Ele salienta que a determinação da gestão é que seja seguido o estudo, feito por técnicos e profissionais gabaritados na área, como geólogos.
“Não sou eu ou fulano, ciclano que não tem conhecimento na área que vai dizer se lá existe risco ou não, por isso a empresa foi contratada, por licitação”, o diretor reforça.
Próximos passos
Com a atualização do PMRR, uma média de 4,5 mil imóveis tiveram redução nos graus de risco, por exemplo saindo do grau de altíssimo risco e indo para de médio ou até risco inexistente, assim como áreas que deixaram de ser classificadas como de médio para risco inexistente.
Diretor de Habitação Luís Fernando Almeida, ao lado dos técnicos responsáveis pelo estudo | Foto Eduardo Montecino/OCP News
Agora, explica o diretor de Habitação Luís Fernando Almeida, é preciso montar um grupo de trabalho, em que a participação do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) e até de vereadores está sendo estudada, para definir regiões que receberão intervenções, entre outras considerações.
Além de atualizar a classificação de riscos das áreas, os técnicos do estudo também indicaram ações que podem ajudar a diminuir os riscos de determinados locais. Por exemplo, uma obra de drenagem em um local de médio risco poderia resolver o problema.
“Muitas pessoas de forma equivocada acharam que a atualização do PMRR ia resolver 100% dos problemas de risco em Jaraguá e é obvio que isso não iria acontecer. Existem sim situações que são de altíssimo risco, até pelo próprio crescimento desordenado da cidade em algumas regiões”, comenta o diretor.
Por isso, o grupo de trabalho, do qual a Defesa Civil e equipe da Prefeitura também deverão fazer parte, deve trabalhar nesse processo de diminuição de risco, assim como mapear outras áreas e fazer acompanhamento periódico de alguns pontos mais críticos.
Almeida confirmou que irá à Câmara de Vereadores na próxima semana para falar da situação a pedido dos parlamentares.
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