Projeto de lei quer melhorar condições de escolas e creches de Jaraguá do Sul

Projeto de lei quer melhorar condições de escolas e creches de Jaraguá do Sul Projeto de lei quer melhorar condições de escolas e creches de Jaraguá do Sul

Política

Por: OCP News Jaraguá do Sul

terça-feira, 08:48 - 20/02/2018

OCP News Jaraguá do Sul
Tramita na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul um projeto de lei que pretende autorizar empresas privadas a investirem, por meio de doações, em obras de reforma nas escolas e centros de educação infantis municipais. De autoria do vereador Marcelindo Gruner (PTB), o projeto aguarda o parecer jurídico antes de ser encaminhado às comissões e então ir à votação no plenário. O projeto cria no município o Programa Empresa Amiga da Escola, em que empresas privadas poderão contribuir com as reformas das unidades através da prestação de serviços ou entrega de materiais para a obra diretamente à instituição de ensino. As escolas serão indicadas à empresa pelo próprio programa, e a empresa poderá escolher, a seu critério, a unidade a ser beneficiada. Ainda conforme a proposta, as empresas interessadas serão cadastradas no programa, para atendimento às demandas das reformas nas instituições conforme necessidade e urgência. Em contrapartida, a empresa doadora poderá colocar uma placa, com exploração de publicidade, dentro da instituição de ensino e nas imediações dela, demonstrando que é “Amiga da Escola” na realização da obra de reforma. O projeto regulamenta que caberá à Secretaria de Educação a padronização do tipo de publicidade permitida na escola, com delimitações no tamanho e na quantidade de propagandas permitida à empresa doadora. O vereador comenta que a motivação para apresentar o projeto é para formalizar as contribuições de empresas e empresários que já acontecem hoje no município, mas que não podem ser divulgadas. “Por exemplo, a CMEI Wolfgang Weege recebe ajuda, mas a empresa não pode trabalhar com isso e nem a escola pode homenageá-la”, salienta Gruner. Além de permitir a publicidade na própria unidade de ensino, futuramente a intenção do vereador é criar um selo que possa ser usado pela empresa. “É o mínimo que podemos fazer pela ajuda dessas empresas”, pontua o parlamentar. A oficialização do programa poderá ainda trazer mais empresas para participação. “A gente sabe das dificuldades financeiras que passa o Município, sabe que não tem recurso para tudo, se não tiver um auxílio, um apoio para melhorar as condições das escolas, quem perde são as crianças”, finaliza o vereador. Quer receber as reportagens do OCP Online no WhatsApp? Basta clicar aqui
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