O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) que vai participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.
Durante a abertura da sessão desta tarde, Fachin disse que, amanhã, já estará na capital paraense para participar da Cúpula do Clima, evento reúne chefes de Estado globais, nos dias 6 e 7 de novembro, e antecede a COP, programada oficialmente para 10 a 21 de novembro.
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O presidente do STF considera que o Judiciário brasileiro vai reforçar o papel de proteção dos direitos ambientais.
“A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global, que exige respostas urgentes. Não se trata apenas de agir em nome das gerações futuras, o que já seria um imperativo ético e moral. Os efeitos já são uma realidade presente, que atinge os seguimentos mais vulneráveis da sociedade. Diante disso, o Judiciário tem um papel a desempenhar, papel de proteção de direitos fundamentais”, disse.
O ministro também anunciou que o Judiciário brasileiro promoverá um evento sobre justiça climática no dia 13 de novembro, durante a conferência.
“Queremos estimular que a sociedade expresse suas expectativas e inquietações em torno da ação dos tribunais. Ao fim do evento, esperamos lançar uma declaração de princípios, que possam pautar a atuação do Judiciário em matéria de Justiça climática”, completou.
Durante a presença de Fachin no evento, as sessões do Supremo serão comandadas pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.