O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (28) que o “interesse brasileiro está sempre em primeiro lugar” na relação com outros países, incluindo os Estados Unidos; a declaração foi em resposta ao anúncio do governo Donald Trump de que vai restringir o visto de autoridades estrangeiras que são “cúmplices de censura a americanos”.
As informações são do portal G1.
O anúncio de restrição do visto foi feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que não listou alvos – na semana passada, Rubio afirmou que havia uma “grande chance” do governo dos EUA sancionarem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O ministro foi questionado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a ingerência dos americanos que cogitam impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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“Queria relembrar as palavras que disse, em que fiz referência ao Barão do Rio Branco, dizendo que o Brasil não tem alianças, não tem parcerias incondicionais. O principal é o interesse nacional, que está sempre em primeiro lugar”, disse Mauro Vieira.
Mauro Vieira também disse que “em nenhum momento” houve interferência brasileira nos assuntos internos norte-americanos ou tentativa de “cerceamento” da liberdade de expressão por parte do Brasil.
Ele também afirmou que o governo não interfere em redes sociais, mas sim que elas precisam seguir a legislação brasileira.
“Acho que não tem cabimento nenhuma interferência em qualquer outro país, como dos Estados no Brasil, que seja. Para isso, cada país é independente e tem sua legislação específica. Jamais houve interesse ou nenhuma iniciativa para cercear a atividade ou a liberdade de expressão nos EUA”, afirmou.
Sobre a emissão ou restrição de vistos, o ministro disse que a política de vistos é de cada Estado.
“O Estado toma a decisão de conceder ou não conceder. São inúmeros os casos conhecidos de brasileiros que pedem vistos e são negados. Os vistos oficiais, tem que haver concordância para encontro bilateral. Há casos e casos”.
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“Os vistos de participação em reuniões multilaterais, como as Nações Unidas e a OEA, os acordos de sede obrigam o país a conceder, portanto, não acontecerá. Agora, a questão de conceder visto é única e exclusivamente da alçada do país que emite o visto”, afirmou Vieira.
Segundo o Departamento de Estado americano, entre os alvos da medida estão:
- autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos americanos ou residentes nos EUA por publicação em redes sociais americanas.
- autoridades que exijam políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem a sua atividade e atinjam os Estados Unidos