Em cerca de três horas e meia, e por 36 votos a 2, mais a abstenção do presidente Julio Garcia (PSD), o segundo pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi aprovado nesta terça-feira (20) no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Vicente Caropreso (PSDB), que participou da sessão, precisou sair um pouco antes da votação por motivo de saúde e não houve registro do seu voto.
Sem clima de tensão, nem disputa por votos, a sessão foi aberta pelo presidente da Alesc, Julio Garcia, por volta das 16 horas. O clima no Palácio Barriga Verde era de tranquilidade, como se fosse uma sessão normal da Alesc.
A favor do governador, apenas a presença de alguns secretários. Fora do prédio, nada de manifestações de apoio a Carlos Moisés. O resultado final da votação parecia já ser de conhecimento de todos. Após mais de três horas de explanações, a votação confirmou o que já era previsto.
Próximo passo
O processo, agora, avança para a formação de mais um Tribunal Especial de Julgamento, formado por seis desembargadores, inclusive o presidente do TJSC, Ricardo Roesler; e cinco deputados estaduais.
Serão necessários seis votos para que o processo siga no âmbito deste novo tribunal especial de julgamento e só a partir daí Carlos Moisés poderá ser afastado do cargo por 180 dias.
Defesa do governador usou a tribuna | Foto Rodolfo Espíndola/Agência AL
Entenda a denúncia
A denúncia, representada por 16 pessoas, refere-se à compra de 200 respiradores da empresa Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, sem quem os equipamentos tivessem chegado ao estado; e a possíveis irregularidades envolvendo a contratação de um hospital de campanha em Itajaí, no valor de R$ 100 milhões.
A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foi retirada da acusação porque não foram encontrados indícios do cometimento de crime de responsabilidade. Tanto no caso da compra dos respiradores quanto no processo de instalação do hospital de campanha.
Quem está fora do tribunal
Assim como no primeiro pedido de afastamento, os desembargadores serão sorteados, sem a participação dos cinco magistrados que já integram a formação do primeiro tribunal especial, e com Ricardo Roesler na presidência.
Como no primeiro pedido de impeachment, haverá votação em plenário para a indicação dos cinco deputados, sem a participação dos que já compõe o tribunal já instaurado.
Advogado Marcos Probst defendeu o governador | Foto Rodolfo Espíndola/Agência AL
Escolha do relator
O primeiro procedimento deste tribunal será o sorteio do relator. Ele será responsável por apresentar, em 10 dias, um parecer a ser votado pelos 10 integrantes (o presidente Roesler só vota em caso de empate).
Se aprovado, Carlos Moisés será afastado, provisoriamente, por 180 dias enquanto o processo será apreciado até a votação final do impeachment.
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